O Conselho Consultivo da Anatel realizará uma reunião extraordinária no dia 24 de outubro para discutir, entre outras questões, a acessibilidade na TV aberta.
O especialista técnico da Abratel, André Felipe Trindade, afirma que grande parte das reclamações vem de pessoas que acessam canais abertos por meio da TV paga, e que há descumprimento das regras de acessibilidade. Trindade também defende a intervenção da Anatel para resolver essa temática.
Entenda o problema
As operadoras recebem os sinais dos recursos de acessibilidade, como a legenda oculta (Close Caption), traduções em linguagem de Libra e até a audiodescrição, mas os receptores instalados nas casas dos assinantes são de outra tecnologia e são incapazes de reproduzir as facilidades. Trindade defende que a Anatel obrigue as operadoras a trocarem o atual receptor por aparelhos adaptados dos assinantes que assim solicitarem, e que isso não custa tão caro.
A recepção dessas facilidades pela TV fechada não pode ser regulamentada pelo Ministério das Comunicações, que não tem competência para regular os serviços de telecomunicações, como são considerados. Por essa razão, há um descrédito de que simples mudanças na norma atual sejam suficientes para solucionar os problemas.
A Anatel também está trabalhando para elaborar um regulamento de acessibilidade, pressionada pelo Ministério Público. Mas ainda não há nada que indique que serão previstas ações para TV paga. O foco inicialmente está voltado para as operadoras celulares.
Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Tele Síntese
