Nesta quarta-feira (17), o Ministério das Comunicações (MCom) convocou novas cidades do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte para aderirem ao Programa Digitaliza Brasil. A chamada é direcionada a 24 municípios com população abaixo de 7 mil habitantes.
As cidades que desejam receber – sem qualquer custo – a instalação completa da infraestrutura que leva o sinal digital da TV para a população, devem se manifestar em nome da prefeitura, do chefe do Poder Executivo Municipal ou de representante legalmente constituído ou indicado para este fim. O responsável deverá enviar toda a documentação para a qualificação no programa, conforme os critérios técnicos estabelecidos pelo GIRED e a EAD.
De acordo com o edital, as prefeituras qualificadas irão receber os equipamentos de transmissão destinados à digitalização das estações analógicas em operação e, adicionalmente, a instalação de mais dois canais, um para a transmissão de conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação e outro para o conteúdo da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Além disso, o Digitaliza Brasil irá distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, inclusive, as beneficiárias do Programa Bolsa Família.
“O Programa Digitaliza Brasil é imprescindível para concluirmos o processo de digitalização da TV analógica. As pequenas cidades e as áreas rurais de todo o país terão em seus lares imagem e som de qualidade e acesso gratuito à informação”, destaca Márcio Novaes, presidente da Abratel.
O prazo para envio de manifestações ficará aberto do dia 20 de julho a 20 de agosto de 2021. As informações para adesão ao programa estão disponíveis no endereço: www.gov.br/mcom/digitalizabrasil. Clique aqui para conferir se o seu município está contemplado no edital.
O programa
O Digitaliza Brasil foi criado por portaria publicada em maio deste ano pelo MCom e tem como objetivo concluir o processo de digitalização dos sinais de TV no país até 2023, o que vai beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros. Em todo o país, ainda existem 1.638 cidades onde só têm TV aberta analógica. Nesta primeira fase estão contemplados 752 municípios nos nove estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e em Minas Gerais. A lista completa de municípios elegíveis pode ser acessada aqui.
