O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (21), uma Consulta Pública com o intuito de ouvir a sociedade e elaborar o calendário do programa de rádio ‘A Voz do Brasil’ para o ano de 2021. As contribuições poderão ser feitas entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 19 de janeiro de 2021.
Pela primeira vez, ‘A Voz do Brasil’, que apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os Poderes da República, poderá ter horários flexibilizados ou suspensos em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas.
“Pode ser a cobertura de uma festa tradicional de um município que teria que ser interrompida para passar ‘A Voz do Brasil’, ou pode ser uma partida de um evento esportivo, ou algo do gênero. Evidentemente que os radiodifusores também têm interesse nisso”, cita o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão.
Atualmente o MCom já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa, no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira. A medida vale tanto para a seleção masculina quanto feminina, enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia. De acordo com a Portaria nº 1.394, a flexibilização do horário vale para transmissões de jogos com início marcado entre as 19h e 20h30, desde que o programa seja transmitido sem cortes, até às 23h do mesmo dia.
Por lei, as emissoras de rádio são obrigadas a retransmitir, diariamente, o programa ‘A Voz do Brasil’ no horário compreendido entre às 19h e às 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. O programa é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e é dividido em quatro blocos: sendo 25 minutos para o Poder Executivo, cinco minutos para o Poder Judiciário, dez minutos para o Senado Federal e 25 minutos para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui e participe da Consulta Pública sobre a programação da Voz do Brasil.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações do MCom
