O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu o vice-presidente da Abratel, Márcio Novaes, para conversar sobre as demandas do setor de radiodifusão, principalmente a transição do sinal analógico de TV para o digital e à possível transferência de funções à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Existe afinidade em relação a essas propostas no que diz respeito ao nosso pensamento para a gestão aqui do ministério”, disse Kassab. “Nós temos que ter agilidade e transparência, temos que desburocratizar, e isso não quer dizer que as coisas não estavam indo bem. É o avanço da administração pública. Precisamos melhorar sempre. E o importante é que, ao final da nossa gestão, nós possamos entregar um ministério melhor do que aquele que encontramos, assim como grande parte dos nossos antecessores fez. Cada vez avançar mais: essa é a nossa disposição.”
Além da Abratel, outras entidades estavam presentes, e todas ressaltaram o papel do MCTIC na transição dos canais televisivos para o sinal digital, apontando que o ministério é peça fundamental por dar as diretrizes para a Anatel, para as telecomunicações, para a radiodifusão e para a EAD [Empresa Administradora da Digitalização] no processo de desligamento do sinal analógico, porque o principal afetado é a população brasileira, que tem na televisão aberta o seu principal meio de informação, conteúdo e entretenimento.
Outro ponto de diálogo aberto é a transferência de “funções cartoriais e operacionais” do ministério para a Anatel. De acordo com as entidades, essa mudança fortaleceria a agência reguladora e facilitaria a pasta a exercer seu papel de formulação de diretrizes estratégicas e políticas públicas. Kassab informou que equipes internas do ministério devem analisar as propostas.
Assessoria de Comunicação da Abratel
