Nesta quarta-feira, 10 de junho, em Brasília, foi realizado um debate com o tema: Neutralidade da rede x Gerenciamento e Serviços gratuitos, no 41º Encontro Tele.Síntese. A Abratel acompanhou o evento.
Inscrito no Marco Civil da Internet, o princípio da neutralidade da rede é a garantia de tratamento isonômico dos dados dos internautas e, portanto, da democracia na rede. No entanto, há várias situações que demandam medidas de gerenciamento da rede para garantir sua segurança e estabilidade, assim como aplicações e serviços que requerem requisitos técnicos diferenciados. Essas e outras questões foram debatidas no evento.
A abertura do evento contou com apresentação do representante do Ministério da Justiça, Marcelo Chilvarquer, responsável pelo debate público da regulamentação do Marco Civil e Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
O Primeiro Painel teve o tema geral “Neutralidade Gerenciamento e Serviços Gratuitos” e contou com palestrantes como Demi Getschko, Diretor geral do NIC.Br; Francisco Giacomini Soares, Diretor de Relações Governamentais da Qualcomm, José Alexandre Bicalho, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel; Pedro Ramos, Pesquisador do InternetLab; e Veridiana Alimonti, do Conselho Diretor do Intervozes.
No período da tarde, aconteceu o Segundo Painel, com o tema “Como universalizar o acesso à internet e incluir a população de baixa renda”. Os palestrantes Artur Coimbra, Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Minicom; Enrique Medina Malo, Diretor de Políticas Públicas da Telefônica; Jorge Bittar, Presidente da Telebras e Paulo Rená, Diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia debateram bastante o tema.
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Assessoria de Comunicação da Abratel