A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – Abratel, motivada pela divulgação da notícia a respeito da desoneração tributária na fabricação de smartphones produzidos no Brasil, solicitou ao Ministério das Comunicações (Minicom) que sejam priorizados os aparelhos que possuam a tecnologia de conexão ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).
Publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 7.981, que desonera os smartphones produzidos no Brasil, no valor de até R$ 1.500, do pagamento de PIS/ Pasep e Cofins. De acordo com o Minicom, a desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30%.
O presidente da Abratel Luiz Cláudio Costa reforçou, junto ao Ministério, a importância dessa ação para a sociedade no que diz respeito ao SBTVD. “Os aparelhos com essa funcionalidade ampliam o acesso da população brasileira ao sinal digital de rádio e televisão, um dos principais objetivos do projeto de TV Digital empreendido pelo governo. Essa ação garantirá que mais brasileiros utilizem esse benefício”, argumentou o presidente.
Por João Camilo |