Search
Search

Ação judicial: Sky terá até o dia 4 de julho para carregar canais obrigatórios

Ação judicial: Sky terá até o dia 4 de julho para carregar canais obrigatórios

Compartilhe:
There is nothing to show here!
Slider with alias none not found.

O juiz da 3º Vara da Justiça Federal em Brasília, indeferiu pedido da Sky e determinou que a empresa cumpra a norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e passe a carregar os canais das emissoras abertas, consideradas redes nacionais, como a CNT, Mix, Record News, MTV. A decisão foi publicada hoje pelo TRF 1º Região.

Hoje a Sky carrega oito canais dentro das exigências da Anatel, quando deveria totalizar 14 como já definido pela agência. Apesar de a empresa alegar que não tem espaço suficiente para cumprir a referida exigência, sua grade conta com 18 canais de uma única geradora.

A empresa desobedeceu decisão da Anatel que determinava o carregamento dos canais abertos obrigatórios, conforme dispõe a resolução 581/2012 da Lei 12.485/2011 e acionou a justiça para permanecer não cumprindo a norma. O juiz indeferiu o pedido de tutela antecipada realizado pela SKY contra a decisão da agência.

Diante disso, a SKY deve carregar os canais de programação e distribuição obrigatórios indicados no Despacho número 901/2013 até o dia 04/07/2013.

Por João Camilo
Ascom – Abratel
Foto: Divulgação

COMPARTILHE:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
E-mail
Imprimir
TÓPICOS:
Mais Lidas
SET-Norte-2024-800x800-1-768x768
SET Norte 2024: Abratel participa de debate sobre regulação da radiodifusão
Dia Mundial da Televisão site
Abratel comemora o Dia Mundial da Televisão
fala NN 2024
Abratel participa do Fala Norte Nordeste 2024
Ministério das Comunicações
MCom lança edital para expandir canais de TV Digital em 250 municípios
default
Solenidade marca os 27 anos da Anatel
Informe Abratel
Loading...
1 2 39

Abratel - Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Atuamos na defesa da radiodifusão no Brasil e trabalhamos para a valorização e promoção do serviço de comunicação mais democrático do país.

Notícias Relacionadas