Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Amaro Neto (Republicanos/ES) foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados. A vice-presidência ainda não foi definida.
Em seu discurso, o parlamentar destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários do colegiado. “É fundamental que tenhamos uma legislação clara e atualizada que regule a comunicação em todas as formas, seja ela televisão, rádio e internet ou qualquer outro meio”, disse.
Ele também chamou a atenção para a necessidade de promover a inclusão digital, combater a desinformação e democratizar a comunicação em todas as plataformas. “Precisamos que todas as plataformas tenham responsabilidade para quem consome o seu conteúdo”, afirmou o deputado.
“A partir de agora, temos um longo desafio pela frente. Participei da CCTCI e tivemos grandes embates em projetos a relatar. Boa parte deles estarão aqui na CCOM”.
Em seu segundo mandato na Câmara, Amaro Neto atua há mais de 30 anos como jornalista, radialista e apresentador de TV. “O rádio me abriu portas para realizar o meu sonho. No jornalismo, pude chegar à casa de milhões de pessoas pela televisão”, destacou o parlamentar ao falar sobre sua trajetória na Comunicação.
Atuação da CCOM
O colegiado foi criado a partir do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta, relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), foi aprovada pelos deputados em fevereiro.
Cabe à Comissão de Comunicação debater e votar os seguintes temas:
- meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais;
- produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
- outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- assuntos relativos à comunicação, telecomunicações e internet;
- serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet;
- política nacional de telecomunicações;
- regime jurídico das telecomunicações; e
- aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
Confira a seguir uma mensagem do deputado Amaro Neto:
