O Conselho Diretor da Anatel publicou o calendário de reuniões para este ano. A primeira reunião será em 22 de janeiro. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação das partes dos processos em deliberação e transmitidas ao vivo pela internet.
Para exercer o direito de manifestação, é preciso enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
A pauta da primeira reunião deste ano ainda não foi divulgada.
Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
