Parceria permitirá aprofundará discussão de temas afetos aos mercados regulados pelas duas agências
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, na última quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica com vistas à realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo, bem como atividades complementares, mediante a promoção do intercâmbio de dados, experiências, informações e tecnologias.
O novo Acordo – assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, pelo conselheiro Moisés Moreira, pelo diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, e pelo diretor da Ancine Tiago Mafra – tem vigência de 24 meses e prevê a expansão da parceria, mediante a capacitação de seus servidores e aprofundamento da discussão de temas afetos aos mercados regulados pelas duas agências, com vistas, principalmente, ao combate à pirataria.
O conselheiro Moisés Moreira ressaltou que a assinatura deste ACT “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.
No dia de 10 de fevereiro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para a estruturação de laboratório virtual para auxílio na identificação de vulnerabilidades cibernéticas, o qual também contribuirá com o avanço sobre o combate à pirataria.
O plano da Anatel é mapear e desativar a estrutura digital que dá acesso ilegal à TV por assinatura. “O objetivo é bloquear o acesso aos servidores de conteúdo. Esse bloqueio vai afetar equipamentos não homologados”, detalha Hermano Barros Tercius, superintendente de fiscalização da agência.
Isso significa que os aparelhos de TV box e similares deixarão de funcionar. “Esse bloqueio vai ser feito de forma gradual. E vai ser feito de forma a não afetar nenhum endereço, nenhum IP que seja legítimo”, explica Tercius.
Da esquerda para a direita, Moisés Moreira, Tiago Mafra, Carlos Baigorri e Alex Braga
Com informações da Anatel
