A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dará posse em 10 de setembro aos novos conselheiros Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda.
A cerimônia será às 10h30, no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília, e terá transmissão pelo canal da Agência no YouTube.
As nomeações foram oficializadas por decretos da Presidência da República publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto.
Pieranti terá mandato até 4 de novembro de 2028, na vaga de Moisés Queiroz Moreira. Já Holanda exercerá mandato até 4 de novembro de 2029, sucedendo Artur Coimbra de Oliveira.
Os dois foram sabatinados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e aprovados pelo Plenário em 19 de agosto.
Perfil dos novos conselheiros
Octavio Penna Pieranti – Pós-doutor em Comunicação (UFRJ e UnB), doutor em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestre em Administração Pública (FGV), graduado em Direito (IESB) e em Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em Mídia e Tecnologia na Unesp. Atuou em cargos de direção na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na própria Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas, regulação e gestão pública.
Edson Victor Eugenio de Holanda – Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e mestre em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Tem pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás (COPPE/UFRJ) e formações em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais (Insper) e Formação para Conselheiros (FGV). Foi diretor na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da Telebras S.A. Publicou artigos e pesquisas na área de regulação, com foco em infraestrutura e telecomunicações.
Com informações da Anatel
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
