Chamamento para serviço de RTV primário está aberto até final de janeiro
O Ministério das Comunicações publicou, em 27 de dezembro de 2024, a Portaria nº 15.702, que altera o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 para o serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (PNO RTV 2023/2024/2025). Com isso, foi divulgado o novo Edital de Chamamento nº 224/2024/MCOM, visando selecionar pessoas jurídicas […]
MCom anuncia classificação final para retransmissão de sinais em municípios do Digitaliza Brasil
Nesta terça-feira (1º), o Diário Oficial da União publicou o Edital nº 178/2024 do Ministério das Comunicações, trazendo importantes novidades para o setor de radiodifusão no país. A publicação estabelece a classificação final do procedimento de seleção para concessionárias interessadas em retransmitir seus sinais em municípios contemplados pelo Programa Digitaliza Brasil. O Edital torna pública […]
Voz do Brasil: emissoras de Ubatuba dispensadas devido ao debate eleitoral
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 14.591, que autoriza exclusivamente as emissoras de rádio de Ubatuba/SP a não transmitirem o programa “A Voz do Brasil” no dia 1º de outubro de 2024, em decorrência da realização do debate eleitoral entre os candidatos à Prefeitura do município. Para mais detalhes, consulte a […]
Voz do Brasil: emissoras do RS dispensadas devido à Semana Farroupilha
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou a Portaria Nº 14.415, que autoriza as emissoras de rádio do Rio Grande do Sul a não transmitirem o programa “A Voz do Brasil” nos dias 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2024. A dispensa é concedida em razão das celebrações da Semana Farroupilha em […]
