A Anatel reforçou suas ações para combater a pirataria e a comercialização de equipamentos de TV por assinatura não homologados, em uma iniciativa que busca proteger consumidores, garantir a integridade do setor e fortalecer o mercado brasileiro de radiodifusão.
Entre as medidas adotadas estão parcerias estratégicas com órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e a Polícia Federal, para coibir a venda e distribuição de produtos irregulares.
A agência também atua sobre marketplaces digitais, responsabilizando plataformas que comercializam equipamentos não certificados.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, alertou que dispositivos não homologados, como TVs boxes, podem ser alvo de ataques cibernéticos, representando risco à segurança dos usuários e potencial violação de dados pessoais.
Segundo a Anatel, essas iniciativas permitem modernizar o setor, reduzir prejuízos com pirataria, garantir maior confiabilidade aos serviços de TV por assinatura e criar um ambiente competitivo mais seguro.
A ação reforça o compromisso da agência com a proteção do consumidor e o fortalecimento da indústria de radiodifusão no Brasil.
