A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta que estimula a universalização dos carregadores de bateria dos chamados smartphones. O PLS 96/2014 busca simplificar a vida dos usuários, já que o uso de um carregador de modelo universal evitaria o acúmulo de dispositivos, além de reduzir os custos para os consumidores e diminuir o desperdício, gerando impacto positivo ao meio ambiente.
O projeto, do senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), aperfeiçoa o Programa de Inclusão Digital do governo federal, ao induzir, via incentivo fiscal, a adoção pelos fabricantes de smartphones instalados no país de um modelo de carregador padronizado a ser definido pela Anatel. Tal postura se coaduna com o direcionamento internacional, que busca essa padronização.
Em 2009, países da Europa comprometeram-se a investir em um modelo de carregador que servisse para todos os aparelhos telefônicos, sendo escolhido o padrão “mini-USB”. A União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em tecnologias da informação e comunicação, avaliou que essa medida tem o potencial de eliminar o desperdício de aproximadamente 50 mil toneladas de carregadores, o que representa uma redução da emissão de gases de efeito estufa da ordem de 14 milhões de toneladas a cada ano.
O relator, senador Alfredo Nascimento (PR-AM) apresentou emenda para substituir a palavra “padrão” por “universal”, pois, em seu julgamento, confere mais precisão ao comando legal proposto. A proposta recebeu relatório ad hoc de Angela Portela (PT-RR) e segue, agora, para as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.
Agência Senado
