Data:18/11/2021
Veículo: TeleSíntese
Negócio firmado entre AT&T e Discovery em maio vai concentrar mercado de programadoras de TV paga no Brasil, dificultando negociação dos ISPs, diz a Neo.
A Associação Neo foi aceita na sexta-feira, 12, pela Superintendência-Geral do Cade como terceira interessada no processo de venda da WarnerMedia à Discovery. A entidade critica o negócio e pede que seja recusado.
A transação, anunciada em maio, vai render US$ 43 bilhões à AT&T. O resultado será a criação de um conglomerado de entretenimento, reunindo estúdios de cinema, produtoras e programadoras de TV por assinatura, que será chamado de Warner Bros. Discovery.
Os efeitos da transação no Brasil, conforme as próprias AT&T e Discovery, serão a sobreposição horizontal nos segmentos de produção e licenciamento de conteúdo audiovisual; licenciamento (ou distribuição) de canais para TV por assinatura para operadoras de TV por assinatura e licenciamento para produtos de consumo. Mas em nenhum caso, defendem, há preocupações concorrenciais por conta da competição de Globo, Disney e Viacom CBS, defendem.
A Associação Neo discorda diametralmente do entendimento de AT&T e Discovery. Para a entidade, que representa ISPs, haverá concentração no mercado de licenciamento de canais de TV paga para operadoras de pequeno porte, levando a aumento de preços e redução da diversidade de conteúdo ao consumidor final.
A Neo diz que as empresas terão incentivos para diminuir a qualidade da programação dos canas de TV paga, a fim de concentrar esforços na obtenção de clientes para seus serviços sob demanda, distribuídos sem intermediários diretamente ao consumidor final. E acrescenta que a Discovery não terá incentivos para negociar a distribuição de seus apps por provedores de internet.
“A NEO entende que a Operação resultará em nítidos efeitos anticompetitivos. De fato, a Operação criará a segunda maior licenciadora de canais de TV por assinatura do Brasil, sendo as participações de mercado combinadas das Requerentes superiores a 30% no espaço de programação de canais de TV por assinatura em geral e no mercado de filmes e séries básicos, ao passo em que são superiores a 50% no segmento de canais infantis”, avalia a Neo.
A entidade foi a única a solicitar inclusão como interessada no processo instaurado pelo Cade. A autarquia já colheu o posicionamento de empresas que tenham algum contrato com a WarnerMedia ou Discovery. Responderam a questionamentos Claro, Vivo, Grupo Globo, Sky Brasil, Band, Box Brasil, AMC Networks, Netflix, Apple TV, Disney, Viacom, Google, Oi, entre outros. As respostas, no entanto, foram declaradas confidenciais.
