Associações defendem criação de órgão independente na lei de dados pessoais
Em manifesto divulgado nesta terça, 25, o grupo de associações e representantes do mercado brasileiro digital e de Internet, que inclui a Abranet, Abes Software, ANBC, ABEMD, Assespro e Brasscom, defenderam a criação de um órgão independente para lidar com a futura lei de proteção de dados pessoais, assim como definições de conceitos e de […]
Retransmissoras terão desligamento priorizado em Brasília
O desligamento escalonado do sinal analógico no Distrito Federal e mais nove municípios goianos, localizados no entorno de Brasília, dará prioridade para as 12 retransmissoras. Nesse caso, nos cerca de 80 mil aparelhos de TV analógicos não haverá nenhum aviso. Já o desligamento das 13 geradoras será notificado por meio de uma cartela, que informará […]
Instalada comissão para analisar regras sobre proteção de dados pessoais
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 26, a comissão especial que vai analisar o projeto do deputado Milton Monti (PR-SP) que estabelece regras para tratamento e proteção de dados pessoais (PL 4060/12, apensado ao PL 5276/16, do Executivo). A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) foi eleita presidente da comissão e o relator será o deputado […]
Debatedores divergem sobre mudança de concessão para autorização na telefonia
Mais uma vez, debatedores divergiram sobre a proposta que muda o regime das atuais concessões de telefonia fixa para autorizações – espécie de licença mais flexível, que não tem, por exemplo, obrigações de universalização, como de instalar orelhões. Em troca, as operadoras terão compromissos de investimento, sobretudo em redes de banda larga. A proposta tem […]
Governo adia desligamento do sinal analógico em Brasília
O desligamento da TV analógica no Distrito Federal não será mais feito em um único dia como decidido anteriormente. Para não admitir um adiamento no cronograma, visto que algumas emissoras comerciais não aceitaram desligar os sinais, o Governo decidiu que o desligamento começa nesta quarta-feira, 26 de outubro e se estende até o dia 17 de novembro. O desligamento afetará um total de 25 […]
Diário Oficial da União – 26.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –26-10-16
Comunicado: Desligamento sinal analógico em Brasília
A Abratel, Associação Brasileira de Rádio e Televisão, informa que apoia a manutenção da data de desligamento do sinal analógico de TV em Brasília, prevista para quarta-feira, dia 26 de outubro. Os associados consideram que os esforços da Anatel, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da empresa representante das operadoras de telefonia, a […]
Diário Oficial da União – 25.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –25-10-16
Diário Oficial da União – 24.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –24-10-16
Diário Oficial da União – 21.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –21-10-16