Eleito presidente da Comissão Mista da MP 747/2016 que altera processo de outorgas
Comissões mistas encarregadas de analisar e emitir parecer sobre quatro medidas provisórias foram instaladas e elegeram seus presidentes e relatores nesta quarta-feira, 19. Dentre elas, a comissão mista da MP 747/2016, que altera o processo de concessão de rádios e TVs, será presidida pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), como vice a deputada Gorete Pereira (PR). O relatório […]
Comissão de Fiscalização Financeira vai discutir possível extinção da EBC
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir a intenção do governo de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com o ex-diretor-presidente da instituição Ricardo Melo. A MP que estabelece mudanças na estrutura da EBC ainda será analisada por uma […]
Sai decreto que redefine estrutura do MCTIC
A Presidência da República publicou nesta quarta-feira, 19, o decreto que define a nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além da Secretaria-Executiva, a pasta passa a ter cinco secretarias. Duas são ligadas ao setor de comunicação, uma ao de inovação, e duas ao científico. O novo ministério, resultado da fusão de estruturas entre o extinto […]
“A imprensa tem papel muito importante na democracia”, diz Gilberto Dimenstein
Portal Imprensa A ética e a democracia andam juntas? Por que os políticos mentem tanto? A verdade é uma ilusão? Diversas reflexões e pontos de vista sobre essas e outras questões são costuradas no livro “Verdades e Mentiras – Ética e Democracia no Brasil”, escrito por Gilberto Dimenstein, Leandro Karnal, Luiz Felipe Pondé e Mario […]
Portaria permite que emissoras veiculem em transmissão digital material informativo distinto ao da campanha do desligamento transmitido no sinal analógico
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações publicou no Diário Oficial da União a Portaria no 4.294, de 18 de outubro de 2016, que permite que, concomitantemente à veiculação de material informativo voltado a orientar a população acerca do desligamento do sinal analógico, as entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e […]
Diário Oficial da União – 20.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –20-10-16
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da ‘Voz do Brasil’
O horário de transmissão do programa radiofônico A Voz do Brasil pode ser flexibilizado. A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP)742/2016 aprovou nesta quarta-feira, 19, substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que torna definitiva a flexibilização autorizada para o período dos jogos olímpicos. A ABRATEL é favorável à flexibilização do programa e atuou junto […]
Presidente da Abratel prestigia abertura do Futurecom
O presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, acompanhou a abertura do evento Futurecom nessa segunda-feira, 17, em São Paulo. A mesa de abertura contou com a presença do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, do deputado Alexandre Leite, do senador Lasier Martins, do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e outras autoridades. O presidente da Anatel, Juarez […]
Correios entregam 1,6 milhão de antenas e conversores em SP
Os Correios começaram a distribuição de mais de 1,6 milhão de kits gratuitos com antena e conversor digital para os moradores de São Paulo e região metropolitana. A operação, que vai até fevereiro de 2017 na região, beneficiará as famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal. O kit é necessário para que os televisores […]
Diário Oficial da União – 19.10.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –19-10-16