Termos de autorização de uso da faixa de 700 MHz serão assinados nesta sexta-feira, 5
A Anatel realizará nesta sexta-feira, 5 de dezembro, a partir de 11h, a assinatura dos termos de autorização de uso da faixa de 700 MHz, que permitirá levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa […]
CCJ conclui que projeto de proteção de dados ainda precisa ser muito debatido
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta terça-feira, 2, o projeto para criação de lei de proteção de dados pessoais fornecidos pelos consumidores em relações comerciais com operadoras telefônicas ou de TV por assinatura, planos de saúde, bancos, sites de compras virtuais, entre outros. A audiência pública foi presidida pelo senador Anibal Diniz […]
CCT adia votações de projetos que autorizam funcionamento de TVs e rádios
Por falta de quórum, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) adiou para a próxima semana a votação de 63 projetos que tratam da concessão ou renovação de concessão de TVs, rádios comerciais e rádios comunitárias. Também ficou para a próxima reunião o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, […]
REPNBL: Projetos aprovados já somam R$ 7,5 bi
Somente nesta semana, o Ministério das Comunicações aprovou e publicou no Diário Oficial da União 75 projetos do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). As propostas foram apresentadas pelas empresas Telefônica, Net, Sercomtel e Cemig e representam investimentos de R$ 2,18 bilhões. Somados aos mais de R$ 5 bilhões já aprovados, os projetos acumulam aproximadamente […]
MiniCom define critérios para divulgação do desligamento da TV analógica
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decretou que as entidades autorizadas para execução dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens terão que informar em sua programação a data de desligamento da transmissão analógica e o canal de veiculação de sua programação digital. Essas informações deverão ser veiculadas pelo menos 360 dias antes do desligamento […]
Limite de tráfego também deve ser adotado na banda larga fixa, prevê Anatel
Depois de implementarem o fim da navegação com velocidade reduzida na telefonia móvel após o consumo da franquia, o próximo passo das operadoras é acabar com o modelo de tráfego ilimitado na banda larga fixa. Essa é a previsão do superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, que participou nesta sexta, 28, de debate sobre […]
Encontro do CPJ em Nova York discute riscos da cobertura no Oriente Médio
Na última terça-feira (25/11), o Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) realizou a cerimônia anual de entrega do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa 2014, em Nova York (EUA). Profissionais de todo o mundo local discutiram os riscos da cobertura jornalística da guerra na Síria e do Estado Islâmico. Segundo o Huffington Post, Alberto Ibargüen, […]
Anatel abrirá consulta sobre destinação de frequências ao serviço de radionavegação aeronáutica
A Anatel vai abrir consulta pública sobre destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Privado para uso por sistemas de radionavegação aeronáutica, principalmente para possibilitar o licenciamento dos sistemas para aeronaves em voos, da Infraero. A proposta, aprovada nesta quinta-feira (27), receberá contribuições da sociedade pelo prazo de 20 dias, mas já suscita dúvidas entre […]
Anatel não muda, teles vão à justiça, mas governo vai receber este ano R$ 4,9 bi da faixa de 700 MHz
Fontes de três operadoras de celular confirmaram hoje ao Tele.Síntese que vão procurar a justiça contra o valor maior que receberam da Anatel pelo que deveriam pagar pela faixa de 700 MHz, cuja assinatura do contrato foi marcada pela agência para o próximo dia 5 de dezembro. E, ao contrário do que informa hoje o […]
Para Anatel, cálculo das licenças de 4G está correto
A Anatel negou qualquer erro no cálculo das licenças de 4G. No processo, o conselheiro relator Igor Vilas Boas de Freitas informou que as teles não incluíram em seu cálculo o crédito tributário que terão direito pela aquisição das faixas de frequência de 700 MHz para a prestação do serviço de 4G no país. Esse […]