O plano da Anatel de retirar os domicílios com TV por assinatura ou com antenas parabólicas da cobertura da TV Digital parece não contar com a simpatia do Ministério das Comunicações. Segundo o ministro Ricardo Berzoini, a questão não está fechada e, especialmente, não é o que defende a pasta.
“Essa é a posição da Anatel, não é a posição do Ministério [das Comunicações]. E não está decidida ainda. Como disse ontem, toda a questão da TV Digital deve ser vista com cuidado, esse debate exige muita tolerância”, afirmou o ministro nesta quarta, 8/4, depois de participar do 3o Encontro dos Municípios, organizado pela Frente Nacional do Prefeitos, em Brasília.
Na véspera, quando foi à Anatel para o início da contagem regressiva para o desligamento dos sinais analógicos de televisão em Brasília, Berzoini indicou que o governo vai tentar superar a cobertura “mínima” de 93% dos domicílios de cada município. “Temos que ter a preocupação que mais do que cumprir a regra percentual que foi estabelecida, buscar ir além disso. O objetivo ideal é 100% dos domicílios aptos a receber a TV Digital”, disse.
Lá, a ideia da Anatel era bem mais que uma “posição”, mas efetivamente uma definição do grupo de implementação da digitalização, ou Gired, que conta com as emissoras de TV e operadoras celular, coordenadas pela agência. Como calculou o presidente da Anatel, João Rezende, dos 66 milhões de domicílios do país, menos da metade, ou cerca de 30 milhões, seriam afetados pelo desligamento dos sinais analógicos de televisão.
O raciocínio é que cerca de 20 milhões de assinantes de TV paga não precisarão ser alvo de nenhum esforço porque a recepção digital já se daria naturalmente pelos set top boxes do serviço. Já os cerca de 22 milhões de lares com antenas parabólicas (nas contas da radiodifusão), tampouco seriam afetados porque não captam os sinais de televisão “terrestre”, mas via satélite – e, portanto, tampouco mereceriam estímulo à substituição de televisores ou compra de conversores.
Para a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), a decisão (ou posição) é temerária. De um lado porque a maior parte da TV por assinatura no Brasil (60%) se dá pelo serviço DTH, via satélite, que sofre restrições técnicas para a inclusão dos canais locais de TV aberta na programação. Além disso, cerca de 12 milhões de lares não contam apenas com a parabólica, mas também recepção “terrestre” (com antenas internas ou externas comuns).
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