Calendário que flexibiliza A Voz do Brasil é definido

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O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (6), a Portaria Nº 8.355, com o calendário para a flexibilização da transmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2023.

De acordo com a publicação, nas datas comemorativas de aniversário dos municípios brasileiros, bem como na dos respectivos padroeiros, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa.

A veiculação do noticiário também poderá ser flexibilizada ou dispensada nas hipóteses de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública, noticiados em tempo real, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se prever o fato ou evento objeto da cobertura jornalística ao vivo.

Jogos de futebol

Em dias de jogos da seleção brasileira de futebol — ou de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais — as emissoras ficam autorizadas a flexibilizar o horário de retransmissão da Voz do Brasil para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:

I – para transmissão de jogos com início marcado entre as dezenove horas e as vinte horas e trinta minutos, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia; e

II – para transmissão de jogos com início marcado para depois das vinte horas e trinta minutos, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.

A portaria também permite que a retransmissão do programa seja dispensada caso a partida vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis; por força maior durante o jogo, que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão; ou no caso de jogos sucessivos, que terminem após as vinte e três horas e trinta minutos, independentemente de intercorrências.

Confira abaixo o Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” 2023:

Evento	Data	Modalidade	Abrangência	Município	UF
Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais	–	Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso	Nacional ou Estadual, conforme o caso	–	–
Jogos da seleção brasileira de futebol	–	Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso	Nacional	–	–
Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais	–	Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso	Nacional ou Estadual, conforme o caso	–	–
Comemoração do aniversário de Municípios	–	Dispensa	Municipal	–	–
Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios	–	Dispensa	Municipal	–	–
Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis	–	Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso	Nacional, Estadual ou Municipal, conforme o caso	–	–
Romaria do Terço dos Homens	10/02/2023	Dispensa	Municipal	Aparecida	SP
Data Magna do Ceará	25/03/2023	Dispensa	Estadual	–	CE
Missa de Lava Pés	06/04/2023	Flexibilização	Municipal	Crato	CE
51ª Divinaexpo	26/05/2023 a 03/06/2023	Dispensa	Municipal	Divinópolis	MG
Trezena de Santo Antônio	01/06/2023 a 13/06/2023	Flexibilização	Municipal	Salgueiro	PE
33ª Festa Nacional do Pinhão	02/06/2023 a 11/06/2023	Dispensa	Municipal	Lages	SC
Festa de Nossa Senhora da Penha	20/08/2023 a 31/08/2023	Flexibilização	Municipal	Crato	CE
Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha	20/09/2023	Dispensa	Estadual	–	RS
Novena da Padroeira do Brasil	03/10/2023 a 11/10/2023	Dispensa	Municipal	Aparecida	SP
Festa de Nossa Senhora Aparecida	03/10/2023 a 12/10/2023	Flexibilização	Municipal	Salgueiro	PE
34ª Oktoberfest de Igrejinha	20/10/2023 a 29/10/2023	Flexibilização	Municipal	Igrejinha	RS
Festa da Imaculada Conceição	08/12/2023	Dispensa	Municipal	Aparecida	SP