YouTube começa a pagar direitos autorais para artistas brasileiros
O YouTube começou a pagar pelos direitos autorais de compositores que disponibilizam suas obras no canal. A nova política entra em vigor para valorizar os artistas e cumprir a legislação brasileira que garante aos autores o direito de receber royalties pela veiculação de suas músicas. Segundo o Google, empresa detentora da maior plataforma de vídeos […]
Deputados dizem que Anatel atua em favor das operadoras
Deputados criticaram nesta quarta-feira (18) a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre franquia na internet fixa. O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), um dos que pediu a audiência, criticou a ausência do presidente da Anatel, que foi convidado para o debate. Ele quer colher assinaturas […]
Finep lança programa para financiar inovação em telecom
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agora sob o guarda-chuva do novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), anunciou a abertura de programa de apoio a empresas do setor de telecomunicações. A iniciativa vai financiar a pesquisa no setor, com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Serão destinados […]
Diário Oficial da União – 16.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 16.05.16
Minicom manda Anatel garantir oferta de plano de franquia ilimitada de banda larga fixa
Em um dos últimos atos assinados pelo ex-ministro André Figueiredo, das Comunicações, foi publicada nesta quinta, 12, a portaria que determina à Anatel garantir pelo menos um plano de banda larga fixa com franquia ilimitada por operadora. Além disso, estabelece que a agência deve atuar de modo a permitir a realização de escolhas informadas pelo consumidor de serviços […]
Diário Oficial da União – 12.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 12.05.16
Comitê de usuários da Anatel pede novas regras para franquia na internet fixa
O Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (Cdust), da Anatel, vai pedir à direção da agência que dê início a um amplo e completo processo de consulta e elaboração de uma norma que defina como devem ser as franquias de dados na internet fixa, e mesmo discutir se elas são necessárias. A […]
Pedidos de outorgas para SCM somente serão feitos pela internet
A partir da próxima terça-feira, 17, os pedidos de outorgas para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) somente poderão ser feitos pela internet. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 10, pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vitor Menezes, durante a apresentação do sistema que será usado para as solicitações. O objetivo […]
Ministro e senador criticam possível fusão entre Ministério das Comunicações e MCTI
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Lasier Martins (PDT-RS), lamentou nesta terça-feira,10, a possível fusão Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações. Esta seria a conformação mais provável num eventual governo do vice-presidente Michel Temer, que pode assumir o governo no caso de impedimento da presidente Dilma […]
Diário Oficial da União – 10.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 10.05.16