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Presidente da Anatel convoca novo substituto de conselheiro

Presidente da Anatel convoca novo substituto de conselheiro

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O superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Marconi Thomaz de Souza Maya, foi convocado pelo presidente da Anatel, João Rezende, a integrar o Conselho Diretor da Agência como conselheiro substituto a partir de 1º de setembro, conforme a Portaria nº 686 publicada hoje no Diário Oficial da União.

O artigo 27 do Regulamento da Agência estabelece que, durante o período de vacância que antecede à nomeação de novo titular, a vaga no colegiado será ocupada por substituto, escolhido de uma lista formada por três servidores da Anatel, designados mediante decreto presidencial. Os substitutos de conselheiros podem exercer o cargo interinamente por até 60 dias.

Além de Maya, os superintendentes Marcus Vinicius Paolucci (Fiscalização) e Roberto Pinto Martins (Controle de Obrigações), foram designados para integrar o Conselho Diretor como substitutos. Os decretos que designaram os três servidores foram assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 13 de janeiro de 2012.

Maya é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação em Gestão Empresarial, pela Fundação Dom Cabral e em Regulação de Telecomunicações, pela UnB. Foi assessor da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa, gerente da área de administração de Planos Básicos de Radiodifusão, gerente-geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura.

Coordenou a Comissão Brasileira de Comunicações em Negociações internacionais (CBC-12) que cuidava de todas as negociações internacionais de telecomunicações, em apoio ao Ministério das Relações Exteriores, junto a organismos internacionais. Foi membro da Comissão de Arbitragem em Interconexão. É membro da Comissão de Resolução de Conflitos sobre compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras de serviços de telecomunicações, de petróleo e gás e de energia elétrica.

Fonte: Anatel

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