O ex-conselheiro concluiu o ciclo de cinco anos na agência reguladora A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última terça-feira (7), em Brasília/DF, solenidade em homenagem aos seus 26 anos de existência. O evento foi marcado pela participação do ex-conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que encerrou o seu mandato no dia 4 de novembro. O […]

A Abratel e outras entidades que representam os 17 setores econômicos do Brasil enviaram, na quarta-feira (8), um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando a sanção do PL nº 334/23, que trata da continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027. A […]

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) lamenta, com profundo pesar, a morte do jornalista João Leite Neto, aos 80 anos, em Curitiba (PR). O apresentador, nascido em Itaporanga (SP), dedicou sua vida ao jornalismo e trabalhou em diversas emissoras de televisão. Leite Neto teve uma passagem marcante na Record TV no programa Cidade […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma nova estrutura que ficará responsável por assuntos voltados à internet e tecnologia. A criação da Secretaria de Direitos Digitais foi publicada na edição de terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). A responsável pelo setor será Estela Aranha. “A criação da nova Secretaria é […]

Na última terça-feira (31), foi publicado o Decreto 1.758/23, que remaneja a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Como principal mudança, está a alteração da Composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). O conselho diretor será composto […]

Contribuições podem ser enviadas até 9 de dezembro A Anatel publicou a Consulta Pública nº 59 de 25 de outubro de 2023, que trata sobre a cobrança do direito de uso de rádio e frequência das estações reservas. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do […]

A desocupação e a mitigação de interferências nas estações satelitais profissionais são fundamentais para a ativação da nova tecnologia A EAF (Entidade Administradora de Faixa) | Siga Antenado antecipou em mais de dois anos a desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), com atuação em 1.482 estações que operavam na Banda C Estendida pelo Brasil. Com […]

Projeto, que prorroga benefício até 2027 para 17 setores da economia, vai à sanção presidencial Por votação simbólica, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei (PL) 334/2023 que prorroga até o final de 2027 a redução de tributos sobre a folha de pagamento pagos por empresas de 17 setores da economia. […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. O relatório do senador Angelo Coronel (PSD/BA) rejeitou as modificações feitas pela Câmara, mas deixou em aberto a inclusão de outros grupos […]

Em portaria publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, foi designado presidente do Gired – Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV. O Gired tem por atribuição o comando e a fiscalização do processo […]

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a portaria nº 10.764 de 16 de outubro de 2023 que prorroga os trabalhos da Seja Digital, entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV, criada para operacionalizar a adoção do sinal digital de televisão e expandir a banda larga móvel pelo Brasil. A Seja Digital apresentou saldo remanescente de R$380 […]

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria Nº 10.765,de 16 de Outubro de 2023 que institui as regras do chamamento público e critérios de seleção para o Plano Nacional de Outorga (PNO) dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) em caráter primário, ou seja, canal protegido de interferências. A publicação tem por objetivo atender a […]