Começa a vigorar a Instrução Normativa sobre acessibilidade auditiva e visual nas salas de cinema
Em evento realizado na quinta, 15, a Ancine anunciou as normas e os critérios constantes da Instrução Normativa nº 128/2016, que regulamenta o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. Para a formulação da IN foram realizadas uma Análise de Impacto Regulatório, publicada em fevereiro 2015 – […]
Proposta de alteração de planos de canais de rádio e TV está em consulta
O superintendente de outorga e recursos da Anatel resolveu submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de […]
Flexa Ribeiro é o relator da indicação de Quadros à Anatel
O relator do processo de indicação de Juarez Quadros para a presidência da Anatel na Comissão de Infraestrutura do Senado será o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). A previsão é de que a sabatina possa ser realizada no dia 21 de setembro, mas para isso é necessária a leitura prévia do relatório na Comissão, que deve […]
Entidades de jornalismo discordam sobre criação de conselho de classe
Representantes de duas entidades de jornalismo discordaram nesta terça-feira, 13, sobre a necessidade de criar conselhos nacional e estaduais de classe. A audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, os parlamentares discutiram o Projeto de Lei 3981/08, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que cria os conselhos federal e regionais de jornalismo. […]
Conselho de Comunicação do Congresso vai analisar mudanças na estrutura da EBC
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em reunião na segunda-feira, 12, formou uma comissão de relatoria para analisar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 744/16) que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A norma, publicada no último dia 2, atribui a indicação do presidente da EBC à chefia da […]
CCTCI da Câmara aprova projeto que assegura celebração de TACS entre teles e Anatel
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 13, o PL 3.434/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações abrindo expressamente a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Anatel e empresas. A proposta, na verdade, coloca o TAC como um recurso quase compulsório […]
Eleição de prefeito e vereador terá novas regras
Os eleitores se preparam para escolher prefeitos e vereadores em outubro. O primeiro turno será no dia 2 e o segundo — que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores —, no dia 30. As Leis 12.891/2013 e 13.165/2015 promoveram alterações nas regras eleitorais que começam a valer este ano. As duas são […]
Primeira transmissão oficial de rádio no Brasil completa 94 anos
Há 94 anos, o dia 7 de setembro marcou a primeira transmissão de rádio no país. O feito ocorreu simultaneamente à exposição internacional em comemoração ao centenário da Independência do Brasil, inaugurada pelo presidente Epitácio Pessoa, em 1922, no Rio de Janeiro. O então discurso do presidente, em meio ao clima festivo do evento, abriu […]
Igor de Freitas é designado presidente substituto da Anatel
Por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da Câmara dos Deputados, no exercício do cargo de Presidente da República, designou o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas para exercer o encargo de substituto eventual do presidente do Conselho Diretor da Anatel, nas ausências eventuais e impedimentos do […]
Nota de Repúdio
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia a violência à equipe de reportagem da Rede Record, durante as manifestações do dia de votação final do processo de impeachment, quando o repórter da TV Record, Luiz Fara Monteiro, foi hostilizado e agredido por manifestantes em frente ao Palácio do Planalto. Esse tipo de violência […]