Sai decreto que redefine estrutura do MCTIC
A Presidência da República publicou nesta quarta-feira, 19, o decreto que define a nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além da Secretaria-Executiva, a pasta passa a ter cinco secretarias. Duas são ligadas ao setor de comunicação, uma ao de inovação, e duas ao científico. O novo ministério, resultado da fusão de estruturas entre o extinto […]
Portaria permite que emissoras veiculem em transmissão digital material informativo distinto ao da campanha do desligamento transmitido no sinal analógico
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações publicou no Diário Oficial da União a Portaria no 4.294, de 18 de outubro de 2016, que permite que, concomitantemente à veiculação de material informativo voltado a orientar a população acerca do desligamento do sinal analógico, as entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e […]
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da ‘Voz do Brasil’
O horário de transmissão do programa radiofônico A Voz do Brasil pode ser flexibilizado. A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP)742/2016 aprovou nesta quarta-feira, 19, substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que torna definitiva a flexibilização autorizada para o período dos jogos olímpicos. A ABRATEL é favorável à flexibilização do programa e atuou junto […]
Presidente da Abratel prestigia abertura do Futurecom
O presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, acompanhou a abertura do evento Futurecom nessa segunda-feira, 17, em São Paulo. A mesa de abertura contou com a presença do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, do deputado Alexandre Leite, do senador Lasier Martins, do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e outras autoridades. O presidente da Anatel, Juarez […]
Juarez Quadros toma posse na Anatel
O engenheiro Juarez Quadros assumiu nesta terça-feira, dia 11, a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante o seu discurso de posse, ele destacou que entre as suas prioridades estão o atendimento ao consumidor e a qualidade dos serviços. Para ele, a avaliação da qualidade é focada em indicadores técnicos, que não atendem as […]
CCS emite parecer sobre projetos de lei que obrigam veiculação de informações em publicidade e propaganda
O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional (CCS) emitiu nessa segunda-feira, 10, um parecer sobre os projetos de lei reunidos sob o tema: Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda, que totalizam 16 projetos e Direito do Consumidor, 13 projetos. Após a análise dos 29 projetos, o Conselho apontou que, caso aprovados, os projetos […]
Conselho de Comunicação inicia debate sobre proibição de bloqueio de sites e aplicativos
O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional deu início, na tarde desta segunda-feira, 10, à discussão sobre o relatório que trata de propostas legislativas que impedem o bloqueio de sites ou aplicativos de internet. O relatório sobre o assunto, a cargo do conselheiro Ronaldo Lemos, deve ser apresentado na próxima reunião do conselho, marcada para […]
Governo cria pedido online para novas emissoras de TV e rádio
Pedidos de outorgas para novas emissoras de rádio e televisão poderão ser feitos pela internet, segundo informa o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A manifestação de interesse, primeiro passo na demanda de novas outorgas, ganhou uma ferramenta online. “Por meio desses registros, o ministério identifica a demanda por outorgas nos municípios e elabora […]
CPI da Lei Rouanet escolhe os três vice-presidentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fraudes contra a Lei Rouanet elegeu nesta terça-feira, 11, os três vice-presidentes: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), primeiro; Chico D’Angelo (PT-RJ), segundo; e Delegado Edson Moreira (PR-MG), terceiro. O colegiado é presidido pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), autor do requerimento de criação da comissão junto com Sóstenes Cavalcante. A CPI é composta por […]
Posse de Juarez Quadros como presidente da Anatel será terça-feira, 11
O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta quinta-feira, dia 6, Juarez Quadros para exercer os cargos de conselheiro e presidente do Conselho Diretor da Anatel até 4 de novembro de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06. A cerimônia de posse será na próxima terça-feira, dia 11, às […]