Senadores cobram mais atenção para a região Norte na expansão da banda larga
O Brasil fechou o ano de 2014 com 56,8% de domicílios conectados à internet (31,2 milhões) de acordo com o Ministério das Comunicações. Até 2018, o Programa Banda Larga para Todos pretende garantir a 95% da população brasileira acesso à internet banda larga de qualidade por um preço acessível e velocidade média de 25 Megabits […]
Projeto prevê notificação para radiodifusor sobre fim da outorga e aumento de prazo para renovação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 916/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que institui o direito do radiodifusor de ser informado sobre o fim de sua outorga de seis a nove meses antes do término dela. Pelo texto, a notificação deverá prever aviso de recebimento, independente do meio utilizado para o envio. […]
Projeto prevê notificação para radiodifusor sobre fim da outorga e aumento de prazo para renovação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 916/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que institui o direito do radiodifusor de ser informado sobre o fim de sua outorga de seis a nove meses antes do término dela. Pelo texto, a notificação deverá prever aviso de recebimento, independente do meio utilizado para o envio. […]
Campanha de aviso sobre desligamento da TV analógica chega a Minas Gerais
A partir desta quinta-feira (2), os telespectadores de Belo Horizonte e de mais 23 cidades próximas começarão a ser avisados do desligamento das transmissões analógicas da TV aberta terrestre, previsto para ocorrer em 26 de junho de 2016. De acordo com a Portaria 3.205/2014 do Ministério das Comunicações, a campanha obrigatória deve começar 360 dias […]
Câmara discute projeto Internet.org
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 30, audiência pública para discutir uma possível parceria entre o governo federal e o Facebook. A ideia do acordo é implantar no Brasil o projeto denominado Internet.org para levar a internet de banda larga a pessoas de baixa renda e a áreas […]
Subcomissão Especial de Telefonia e TV recebe presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy
Para discutir o modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura reuniu-se com o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, nesta terça-feira, 30. O relator da subcomissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), acredita que a raiz dos problemas do setor, como ineficiência e falta […]
Consulta Pública para aferição de qualidade é aberta pela Anatel
Os Superintendentes de Relações com Consumidores e de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Elisa Vieira Leonel e José Alexandre Bicalho, respectivamente, resolveram submeter à Consulta Pública a Proposta de Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio […]
Anatel: Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e revogação do PGR vão a Consulta Pública
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações decidiu submeter a comentários e sugestões do público em geral, a proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e de revogação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovado pela Resolução nº 516, de 30 de outubro de 2008. O texto […]
Conselho Consultivo da Anatel elege presidente e vice
O Conselho Consultivo – órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência – realizou hoje sua 193ª reunião, com a participação do presidente da Anatel, João Rezende, superintendentes e chefes de assessorias. Após a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, o colegiado elegeu Artur Coimbra de Oliveira, representante do […]
Anatel lança aplicativo para registro de reclamações
A Anatel lançou nesta sexta-feira, 26, o aplicativo “Anatel Consumidor”, que permite ao consumidor registrar e acompanhar, em celulares e tablets, reclamações contra as prestadoras de telecomunicações. A ferramenta também permite o registro e o acompanhamento de sugestões e pedidos de informação e conta com uma seção destinada a tirar as principais dúvidas sobre direitos do […]