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Anatel licita faixa de radiofrequência que ampliará serviços móveis no País

A Anatel realizou nesta terça-feira, 30, análise e julgamento das propostas apresentadas pela Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular S.A. para os lotes oferecidos na licitação da faixa de 700 MHz, cuja utilização contribuirá para a ampliação dos serviços móveis de quarta geração no País. Com a utilização da faixa […]

Dia do Rádio: veículo que o Brasil ama

Desde 1922, quando aconteceu a primeira irradiação oficial, do alto do corcovado, no Rio de Janeiro, a chamada “caixa mágica’ encantou os brasileiros e fez história no país. Quando a televisão chegou ao Brasil em 1950, muitos apostavam no fim do rádio. Entretanto, contrariando essas expectativas, o rádio consolidou-se ainda mais como grande veículo de comunicação de […]

Próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será em 2 de outubro

A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será em 2 de outubro. A pauta será publicada com antecedência de seis dias, nos termos dos art. 24, § 1º, do Regimento Interno da Agência. As reuniões são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, e realizadas no Espaço Cultural […]

Ancine abre consulta pública sobre TAC

Encontra-se em Consulta Pública, até o dia 21 de outubro, a minuta de uma nova Instrução Normativa que dispõe sobre o procedimento de celebração e acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no âmbito da Ancine. O TAC é um instrumento da administração pública para a solução extrajudicial de conflitos visando à adequação de […]

Regularização de RTVs: empresas acampam em frente a Anatel

Desde semana passada empresas radiodifusoras acamparam em frente à sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Recife. Local escolhido pelo Ministério das Comunicações (Minicom) para um mutirão de atualização de outorgas de retransmissoras de TV secundárias dos estados do Nordeste: Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. A força tarefa foi realizada de 22 a 24 […]

Quatro grupos apresentam propostas e documentos para a licitação de 700 MHz

A Anatel recebeu nesta terça-feira, 23, os documentos de identificação, as proposta de preço e garantias de manutenção das propostas de preços e a documentação de habilitação das prestadoras interessadas em participar da licitação da faixa de 700 MHz. Os documentos entregues pelas empresas Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular […]

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para comunicação

Entre as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para o setor de comunicação, a prioridade se refere à ampliação do acesso à internet e à melhoria da qualidade desse serviço em todo o país. A universalização da rede nas escolas brasileiras também aparece com algum destaque, assim como a transparência e a divulgação […]

Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal

O Projeto de Lei 7079/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe as operadoras de TV por assinatura de impor ao cliente aparelho decodificador de sinal. Atualmente, a Lei 12.485/11 não veda essa possibilidade e, nos pacotes ofertados, o aparelho está sempre incluído. Para o autor do texto, deputado Major Fábio (Pros-PB), essa prática constitui […]

Ministério das Comunicações participa de fórum na Costa Rica

O Ministério das Comunicações esteve presente no Fórum e Seminário Técnico de Televisão Digital realizado pelo governo da Costa Rica, na capital San José, nos dias 10 e 11 de setembro. Na ocasião, o Brasil aproveitou para discutir propostas de cooperação com o país anfitrião, que adotou o padrão nipo-brasileiro de TV digital (ISDB-T) em […]

Leilão dos 700MHz:  Anatel julgará pedidos de impugnação

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que todos os pedidos de impugnação do leilão serão analisados e jugados até o dia 18 de setembro, data da reunião do Conselho Diretor da Agência. A informação foi dada durante sua apresentação do evento Painel Telebrasil, realizado em Brasília. Depois das empresas de telefonia Vivo, […]