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Publicidade infantil gera debate complexo em audiência pública na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5921/01, que regulamenta a publicidade infantil, incluindo entre as práticas que constituem publicidade abusiva aquelas que sejam capazes de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da […]

Subcomissão Especial do Rádio Digital é criada na Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quinta-feira, 21, para instalar e eleger a subcomissão especial do Rádio Digital. O deputado eleito presidente da subcomissão é Rômulo Gouveia (PSD/PB), e o relator o deputado Sandro Alex (PPS/PR). Apesar de ainda não ter pauta definida, a subcomissão irá aprofundar estudos […]

Câmara aprova 33 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 33 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas […]

Câmara aprova 33 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 33 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas […]

Abratel participa do congresso SET SUL 2015

A Abratel participou do congresso SET SUL 2015, realizado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), na Universidade Positivo, em Curitiba. O evento, que aconteceu nos dias 12 e 13 de maio, contou com apresentações voltadas ao futuro do rádio no espectro FM e também detalhes sobre o  switch off da TV analógica. O […]

Senado aprova incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital

O projeto de lei da Câmara nº 21 de 2015, do deputado William Woo,  foi aprovado nesta terça feira, 19, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O então relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital, de componentes eletrônicos semicondutores e sobre […]

Presidente da Abratel participa de audiência pública no Senado nesta terça, 2

O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, recebeu um convite do senador Valdir Raupp para participar da audiência pública desta terça-feira, 2,  sobre a transição para o sistema de TV Digital terrestre, uma vez que Brasília será a primeira capital a desligar o sinal analógico, que acontecerá no dia 3 de abril de 2016. Os senadores esperam receber informações […]

Presidente da Abratel participa de audiência pública no Senado nesta terça, 2

O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, recebeu um convite do senador Valdir Raupp para participar da audiência pública desta terça-feira, 2,  sobre a transição para o sistema de TV Digital terrestre, uma vez que Brasília será a primeira capital a desligar o sinal analógico, que acontecerá no dia 3 de abril de 2016. Os senadores esperam receber informações […]