Desoneração da Folha de Pagamento da radiodifusão é lei
A Medida Provisória nº 651/2014 foi convertida nesta sexta –feira, 14, na Lei nº 13.043/2014, publicada no Diário Oficial da União desta manhã. A Lei torna permanente a desoneração da folha de pagamento para o setor de radiodifusão, dentre outros diversos setores da indústria e de serviços. As empresas beneficiadas continuarão a ter o direito […]
Benefícios para população rural vão além de termos assinados no leilão
A faixa de 450 MHz, leiloada pela Anatel em junho de 2012, está levando muitos avanços às áreas rurais do país. Além dos objetivos definidos no próprio leilão, como o de levar internet a todos os municípios brasileiros até 2015, a implantação da nova faixa também permitiu que as concessionárias começassem a cumprir as obrigações […]
Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública no PA, PB e PE
A Anatel decidiu nesta quarta-feira, 12, submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados do Pará, Paraíba e Pernambuco. A Agência já havia liberado para o estado do Mato Grosso do Sul. As alterações propostas são referentes aos […]
MiniCom autoriza execução de Retransmissão de Televisão em MG
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tornou pública nesta terça-feira, 11, as autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, que está relacionado ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado de Minas Gerais. Em publicação, o ministro aprovou o local de instalação das estações e a utilização dos equipamentos, e autorizou […]
CCT aprova PLS referente às Antenas
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática aprovou, nesta terça-feira, 11, o PLS 293/2012, conhecido como Lei Geral das Antenas. A proposta unifica e determina as regras para instalação das torres das empresas de telecomunicações e torna mais ágil o processo de colocação de novas antenas. O texto estabelece como competência federal a […]
Aprovada proposta que incentiva universalização de carregadores de smartphones
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta que estimula a universalização dos carregadores de bateria dos chamados smartphones. O PLS 96/2014 busca simplificar a vida dos usuários, já que o uso de um carregador de modelo universal evitaria o acúmulo de dispositivos, além de reduzir os custos […]
Em 2015, 9º dígito será acrescentado em mais estados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira, 11, que em cumprimento à Resolução nº 553/2010, serão alterados em 2015 os códigos de acesso do Serviço Móvel Pessoal (SMP) de algumas Áreas de Registro. Nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, a alteração contará a partir de 31 […]
Anatel homologa licitação da faixa de 700 MHz
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proferiu nesta sexta–feira, 7, a decisão quanto à homologação do resultado de cada lote da licitação do leilão da faixa de 700 MHz. De acordo com a publicação, há necessidade de atualizar as certidões de regularidade fiscal vencidas no momento da assinatura dos termos de autorização […]
Abratel publica tabela sobre instruções normativas de TV por Assinatura
A Abratel publicou nesta sexta-feira, 7, um quadro demonstrativo referente à consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa N.º 100/2012 e Instrução Normativa N.º 91/2010 de TV por Assinatura. As propostas incluem, basicamente, alterações em capítulos relativos à classificação dos canais de programação e cumprimento das obrigações de conteúdo brasileiro. A Consulta Pública disponibilizada pela Ancine fica disponível até o […]
Últimos dias para Rádios AM pedirem migração de faixa
Termina na próxima segunda-feira, dia 10, o prazo para rádios AM de todo o Brasil pedirem a migração para a faixa de FM. A mudança foi autorizada no fim do ano passado, com o objetivo de melhorar a qualidade do sinal das estações AM, além de torná-las acessíveis em dispositivos como celulares e tablets. Os […]
