Ancine abre consulta pública sobre TAC
Encontra-se em Consulta Pública, até o dia 21 de outubro, a minuta de uma nova Instrução Normativa que dispõe sobre o procedimento de celebração e acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no âmbito da Ancine. O TAC é um instrumento da administração pública para a solução extrajudicial de conflitos visando à adequação de […]
Regularização de RTVs: empresas acampam em frente a Anatel
Desde semana passada empresas radiodifusoras acamparam em frente à sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Recife. Local escolhido pelo Ministério das Comunicações (Minicom) para um mutirão de atualização de outorgas de retransmissoras de TV secundárias dos estados do Nordeste: Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. A força tarefa foi realizada de 22 a 24 […]
Quatro grupos apresentam propostas e documentos para a licitação de 700 MHz
A Anatel recebeu nesta terça-feira, 23, os documentos de identificação, as proposta de preço e garantias de manutenção das propostas de preços e a documentação de habilitação das prestadoras interessadas em participar da licitação da faixa de 700 MHz. Os documentos entregues pelas empresas Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular […]
Confira as propostas dos candidatos à Presidência para comunicação
Entre as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para o setor de comunicação, a prioridade se refere à ampliação do acesso à internet e à melhoria da qualidade desse serviço em todo o país. A universalização da rede nas escolas brasileiras também aparece com algum destaque, assim como a transparência e a divulgação […]
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
O Projeto de Lei 7079/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe as operadoras de TV por assinatura de impor ao cliente aparelho decodificador de sinal. Atualmente, a Lei 12.485/11 não veda essa possibilidade e, nos pacotes ofertados, o aparelho está sempre incluído. Para o autor do texto, deputado Major Fábio (Pros-PB), essa prática constitui […]
Ministério das Comunicações participa de fórum na Costa Rica
O Ministério das Comunicações esteve presente no Fórum e Seminário Técnico de Televisão Digital realizado pelo governo da Costa Rica, na capital San José, nos dias 10 e 11 de setembro. Na ocasião, o Brasil aproveitou para discutir propostas de cooperação com o país anfitrião, que adotou o padrão nipo-brasileiro de TV digital (ISDB-T) em […]
Leilão dos 700MHz: Anatel julgará pedidos de impugnação
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que todos os pedidos de impugnação do leilão serão analisados e jugados até o dia 18 de setembro, data da reunião do Conselho Diretor da Agência. A informação foi dada durante sua apresentação do evento Painel Telebrasil, realizado em Brasília. Depois das empresas de telefonia Vivo, […]
“Leilão de 700 MHz será estratégico”, diz secretário de Telecomunicações
Maximiliano Martinhão considera o leilão uma oportunidade para promover a internet 4G Diante de empresários e representantes do setor de telecom nesta quarta-feira, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, fez um balanço da área e destacou a importância do leilão da faixa de 700 MHz, cujo edital foi lançado no mês […]
Mutirão para regularizar RTVs chega a mais quatro estados
Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe recebem a força tarefa do Ministério das Comunicações (Minicom) para a regularização de retransmissoras de televisão (RTVs). O mutirão acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro. O edital de convocação foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. A convocação é para as emissoras interessadas em […]
Divulgados protocolos de emissoras que participaram de mutirão no Paraná
Número permite que entidades acompanhem a tramitação dos processos pela internet Já está disponível no site do Ministério das Comunicações a lista com os protocolos das retransmissoras de TV do Paraná que participaram, em maio, da força-tarefa realizada para regularizar as estações. Por meio desta identificação, os radiodifusores podem acompanhar o andamento dos processos diretamente […]
