Campanha de aviso sobre desligamento da TV analógica chega a Minas Gerais
A partir desta quinta-feira (2), os telespectadores de Belo Horizonte e de mais 23 cidades próximas começarão a ser avisados do desligamento das transmissões analógicas da TV aberta terrestre, previsto para ocorrer em 26 de junho de 2016. De acordo com a Portaria 3.205/2014 do Ministério das Comunicações, a campanha obrigatória deve começar 360 dias […]
Câmara discute projeto Internet.org
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 30, audiência pública para discutir uma possível parceria entre o governo federal e o Facebook. A ideia do acordo é implantar no Brasil o projeto denominado Internet.org para levar a internet de banda larga a pessoas de baixa renda e a áreas […]
Subcomissão Especial de Telefonia e TV recebe presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy
Para discutir o modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura reuniu-se com o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, nesta terça-feira, 30. O relator da subcomissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), acredita que a raiz dos problemas do setor, como ineficiência e falta […]
Consulta Pública para aferição de qualidade é aberta pela Anatel
Os Superintendentes de Relações com Consumidores e de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Elisa Vieira Leonel e José Alexandre Bicalho, respectivamente, resolveram submeter à Consulta Pública a Proposta de Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio […]
Anatel: Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e revogação do PGR vão a Consulta Pública
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações decidiu submeter a comentários e sugestões do público em geral, a proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e de revogação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovado pela Resolução nº 516, de 30 de outubro de 2008. O texto […]
Conselho Consultivo da Anatel elege presidente e vice
O Conselho Consultivo – órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência – realizou hoje sua 193ª reunião, com a participação do presidente da Anatel, João Rezende, superintendentes e chefes de assessorias. Após a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, o colegiado elegeu Artur Coimbra de Oliveira, representante do […]
Anatel lança aplicativo para registro de reclamações
A Anatel lançou nesta sexta-feira, 26, o aplicativo “Anatel Consumidor”, que permite ao consumidor registrar e acompanhar, em celulares e tablets, reclamações contra as prestadoras de telecomunicações. A ferramenta também permite o registro e o acompanhamento de sugestões e pedidos de informação e conta com uma seção destinada a tirar as principais dúvidas sobre direitos do […]
Câmara aprova aumento de alíquota para desoneração da folha; Radiodifusão tem aumento menor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Por meio de uma atuação intensa da Abratel, o setor de radiodifusão foi beneficiado e […]
Abratel participa de audiência no STF sobre ações de inconstitucionalidade
A audiência no Supremo Tribunal Federal aconteceu nesta quinta-feira, 25, para tratar de Ação Direta de Inconstitucionalidade 4679, com pedido de liminar, ajuizada pelo partido Democratas contra dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre comunicação audiovisual de acesso condicionado, como são conhecidas as TVs por assinatura. O partido alegou, entre outros argumentos, que os dispositivos […]
CCTCI discute serviços de telefonia móvel e TV por assinatura
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou nesta terça-feira, 23, reunião para discutir os serviços de telefonia móvel e TV por assinatura no País. O encontro faz parte da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura. O deputado Vitor Lippi, presidente da Subcomissão, afirmou que é preciso melhorar […]