MiniCom nomeia novos membros para Comissão de Licitação de Radiodifusão
O Ministério das Comunicações publicou, por meio do Diário Oficial, a nomeação de três membros permanentes e um membro suplente para a Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão. O integrante João Paulo Saraiva de Andrade presidirá a Comissão, Maria Mônica Furtado Rodrigues Lima atuará como vice-presidente e Carlos Alberto Martins Gold Júnior atuará […]
Nova instrução normativa poderá firmar o termo de Ajuste de Conduta (TAC) com agentes econômicos
A ANCINE publicou instrução normativa (Nº118/2015) que dispõe sobre o procedimento de celebração e acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta, comumente conhecido como TAC. A Agência resolveu firmar a possibilidade de celebração do TAC com os agentes econômicos, que tem como objeto a adequação de uma ou mais condutas potencialmente irregulares. Essa minuta disciplina a forma, os procedimentos […]
Abratel acompanha seminário “Concessões em Telecomunicações”
A Abratel acompanhou nesta quarta-feira, 17, o seminário “Concessões em Telecomunicações” realizado pela Anatel e Fundação Getúlio Vargas (FGV). A programação contou com painéis e mesas de discussões sobre diversos temas relacionados às teles, como situação atual dos contratos de concessão do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), os pontos fortes e fracos do modelo vigente, a concessão […]
Digitalização da TV: saiba quando ocorrerá o desligamento analógico em sua cidade
O processo de desligamento da TV analógica no país vai começar em abril de 2016, pelo Distrito Federal e municípios da Região do Entorno. No decorrer desse mesmo ano, vai abranger capitais e cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. O cronograma será concluído no fim de 2018. Antes […]
Anatel nomeia mais dois integrantes para o GIRED
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações resolveu indicar dois nomes como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED: Gustavo Pinto Gachineiro e Monique Pereira Ibitinga de Barros. A disposição dos integrantes está conforme tabela abaixo: Assessoria de Comunicação da Abratel
Anatel nomeia mais dois integrantes para o GIRED
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações resolveu indicar dois nomes como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED: Gustavo Pinto Gachineiro e Monique Pereira Ibitinga de Barros. A disposição dos integrantes está conforme tabela abaixo: Assessoria de Comunicação da Abratel
Comissão aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos
Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em […]
Aplicativo do Ministério Público ajuda a flagrar irregularidades trabalhistas
Para ampliar o trabalho do Ministério Público do Trabalho na apuração de irregularidades trabalhistas, o órgão lançou no último dia 12 o aplicativo para celular “MPT Pardal”. O app permite que qualquer pessoa possa realizar denúncias e fazer a coleta imediata de provas para apuração do Ministério Público. Para realizar a denúncia é necessário enviar uma […]
MiniCom capacita profissionais em TV digital
Técnicos e pesquisadores do Chile, Equador e Peru, três dos países que adotaram o padrão nipo-brasileiro de TV digital, realizam visita técnica no Ministério das Comunicações que termina nesta quinta-feira, 18. Os aspectos técnicos da transição de TV Analógica para Digital, a utilização do VHF alto, o projeto de desligamento do sinal analógico no Brasil, […]
Ministro discute comércio, indústria e exportação em duas comissões no Senado
Apesar de ter começado mal o ano, a balança comercial brasileira deve fechar 2015 com superávit. A previsão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que participou nesta manhã de audiência interativa das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Segundo ele, a desvalorização do real já […]