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Conselho Consultivo da Anatel elege presidente e vice

Conselho Consultivo da Anatel elege presidente e vice

O Conselho Consultivo – órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência – realizou hoje sua 193ª reunião, com a participação do presidente da Anatel, João Rezende, superintendentes e chefes de assessorias.

Após a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, o colegiado elegeu Artur Coimbra de Oliveira, representante do Poder Executivo, como presidente, e Fabiano André Vergani, das entidades representativas da sociedade, como vice-presidente.

Os integrantes do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Compõem o Conselho Consultivo:

  • dois representantes do Senado Federal,
  • dois representantes da Câmara dos Deputados,
  • dois representantes do Poder Executivo,
  • dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
  • dois representantes de entidades representativas dos usuários e
  • dois representantes de entidades representativas da sociedade.

Integram o Conselho Consultivo:

Poder executivo: Artur Coimbra de Oliveira (mandato até 16 de fevereiro de 2016) e Alan Emanuel Cavalcante Trajano (mandato até 16 de fevereiro de 2018);

Senado Federal: Marcus Augustus Martins (mandato até 16 de fevereiro de 2016);

Câmara dos Deputados: Cristiano Aguiar Lopes (mandato até 16 de fevereiro de 2017);

Entidades representativas dos usuários: Fabiano André Vergani (mandato até 16 de fevereiro de 2016);

Entidades representativas da sociedade: Luis Roberto Antonik (mandato até 16 de fevereiro de 2016).

Anatel

 

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