Publicidade infantil no Brasil foi tema da redação do Enem 2014
No primeiro semestre de 2014 foi aprovada uma resolução que considera abusiva a publicidade infantil, emitida pelo Conanda (Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente). Desde então, o assunto iniciou uma polêmica envolvendo a defesa dos direitos das crianças e a importância e influência das propagandas dirigidas a elas. A resolução do órgão, […]
Portaria reduz exigências em projetos submetidos ao REPNBL
Brasília, 15/1/2015 – O MiniCom publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, alterações na portaria que disciplina a submissão de projetos de redes de telecomunicações ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Foram reduzidos os percentuais mínimos de aquisição de equipamentos e componentes com PPB e tecnologia nacional […]
Autorizadas 57 novas retransmissoras de TV em Minas
Brasília, 13/01/2015 – Mais 57 retransmissoras de TV (RTVs) secundárias receberam autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar em Minas Gerais. A relação das entidades beneficiadas e das localidades em que vão atuar foi publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União. Essas novas autorizações são resultado da força-tarefa realizada em Minas […]
MiniCom autoriza serviços de retransmissão em MG e PR
O Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União, autorizações para o funcionamento de 57 canais de retransmissão em Minas Gerais e 445 no Paraná. Em publicação, o Ministério aprovou o local de instalação das estações e a utilização dos equipamentos, e autorizou o funcionamento em caráter provisório, condicionado à obtenção de autorização para […]
Resolução conjunta entre Anatel e Aneel entra em vigor em março
Entra em vigor no dia 30 de março de 2015, a resolução conjunta entre a Anatel e a Aneel, que estabelece o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos e regras para uso e […]
Anatel divulga calendário de reuniões de 2015
O Conselho Diretor da Anatel publicou o calendário de reuniões para este ano. A primeira reunião será em 22 de janeiro. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação das partes dos processos em deliberação e transmitidas ao vivo pela internet. Para exercer o direito de manifestação, é preciso enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até […]
Ricardo Berzoini assume Ministério das Comunicações
O novo ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou, em seu discurso na cerimônia de transferência de cargo, nesta sexta-feira (2), o papel fundamental da liberdade de imprensa para o país. “Democracia não é só votar. Democracia é também o direito de se comunicar e, principalmente, o direito de construir um conjunto de ideias […]
Regime Especial de Tributação já garantiu investimentos de R$ 7,9 bilhões
Os projetos aprovados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) já somam investimentos de R$ 7,9 bilhões, beneficiando todos os Estados brasileiros. Os principais tipos de rede que serão construídos pelas empresas são as de acesso óptico e as de acesso metálico, mas também há projetos em outras áreas, como […]
Anatel realiza sorteio de relatores
A Anatel realizou nesta quinta-feira, 18, o sorteio de relatores de matérias a serem deliberadas futuramente pelo Conselho Diretor. A próxima reunião acontece na segunda-feira, 22. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, com transmissão ao vivo pela internet e intranet (clique aqui). […]
Inaugurada rede de fibra óptica em Ibiporã (PR)
A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, participa, nesta quinta-feira, da cerimônia de inauguração da Cidade Digital no município de Ibiporã (PR). Na oportunidade, será assinada a transferência de posse da operacionalização da rede de fibra óptica do Ministério das Comunicações para o município. Durante seis meses, porém, a empresa contratada […]