Alterações no regimento da Anatel entram em vigor em 30 dias
Na última quarta-feira (11), a Abratel acompanhou as alterações feitas no regimento interno da Anatel durante a reunião do conselho diretor do órgão. A possibilidade de manifestação oral durante a deliberação de matérias nas reuniões do Conselho Diretor da Anatel e as regras de participação presencial nessas reuniões entram em vigor em 30 dias. As inovações […]
Câmara aprova 16 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10) 16 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas […]
Minicom divulga dados sobre a Radiodifusão no Brasil
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou na página oficial do órgão os dados e estatísticas sobre o setor de comunicação no Brasil. A sociedade poderá ter acesso aos números associados à radiodifusão, telefonia, TV paga e internet. Os relatórios registram que o Brasil tem hoje 9.011 rádios e 6.334 retransmissoras de TV. As informações tem […]
Instalada comissão mista da MP que flexibiliza horário da ‘Voz do Brasil’ durante a Copa
Foi instalada nesta quarta-feira (11) a comissão do Congresso Nacional que emitirá parecer sobre a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil durante a Copa do Mundo de Futebol. A comissão mista será presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e terá como vice-presidente o senador José Pimentel (PT-CE). O senador […]
Vitória: Rádios poderão flexibilizar o horário da Voz do Brasil na Copa
A presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 648 que autoriza emissoras de rádio de todo o país, a veicular o programa obrigatório A Voz do Brasil até às 22h durante a Copa do Mundo. A MP que altera a Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, determina que, entre os dias 12 […]
Conselho debate a faixa de 700 MHz e o diploma de Jornalista
Interferência da internet 4G na faixa dos 700 MHz e a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalistas marcaram a pauta da reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS), da última segunda-feira (2). A possibilidade de interferência no sinal da TV digital pela telefonia móvel voltou a dominar o debate sobre a destinação da faixa dos […]
Aprovado relatório contra propostas que regulamentam divulgação de pesquisas
A comissão temática de Liberdade de Expressão e Participação Social do Conselho de Comunicação Social aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (2), relatório contrário a uma série de propostas que pretendem criar regras para a divulgação de pesquisas eleitorais e punir condutas de partidos e coligações durante a campanha. Segundo a análise feita pelo conselheiro Ronaldo […]
Conselheiros divergem em relação a mensagens obrigatórias na programação de rádio e TV
O Conselho de Comunicação Social (CSS) adiou, nesta segunda-feira (2), a deliberação sobre o PLS 341/1999 e projetos semelhantes, que obrigam emissoras de TV e rádio comerciais e públicas a destinar minutos diários de sua programação para divulgar informações sobre menores desaparecidos e outros temas, como violência contra a mulher e proteção do meio ambiente. Apesar de frisar […]
Abratel toma posse na Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB
O vice-presidente da Abratel, Márcio Novaes, tomou posse na Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Com 14 membros, a comissão terá na presidência dos trabalhos o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Ayres Britto. A cerimônia aconteceu nesta […]
Anatel atende Abratel e prorroga consulta sobre o uso do espectro
Atendendo ao pedido da Abratel e de outras entidades, a Anatel decidiu prorrogar o prazo para a Consulta Pública número 14, que trata da proposta de novo Regulamento de Uso de Espectro. A medida foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O prazo que se encerraria hoje, foi estendido por mais […]