Comissão de Educação do Senado aprova isenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), proposta que isenta do pagamento de direitos autorais os hotéis, motéis e estabelecimentos afins que possuem receptores de rádio e televisão instalados em suas unidades de hospedagem individual. Desde 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir a cobrança […]
Câmara aprova 42 concessões de radiodifusão
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira, 20 de agosto, em caráter conclusivo, 42 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão […]
Ecad prorroga campanha de regularização de débitos
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) prorrogou o prazo da campanha de regularização de débitos com a entidade para 31 de outubro de 2013. O prazo anterior se encerraria agora no final de agosto. A campanha tem o objetivo de oferecer condições facilitadas para a regularização de débitos o lança neste mês de agosto, […]
Decreto legislativo pode suspender switch off em 2015, informa deputado
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), convidado da SET para participação em um dos painéis do Congresso, declarou que a antecipação do “apagão” analógico é para atender o interesse das empresas de telecomunicação na faixa dos 700 MHz. Assim como o presidente da SET, Olímpio Franco, e outros representantes do setor de radiodifusão, Alex questionou a […]
Congresso SET: Olímpio Franco cobra reestudo do plano digital por conta das interferências do LTE
Durante a abertura do congresso da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET) na última terça-feira (20), o presidente da entidade, Olímpio Franco, aproveitou a oportunidade para cobrar o reestudo do plano digital em relação ao desligamento da TV analógica. Segundo Franco, a reorganização do espectro para liberar a faixa dos 700 MHz exige testes e […]
Congresso SET: Olímpio Franco cobra reestudo do plano digital por conta das interferências do LTE
Durante a abertura do congresso da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET) na última terça-feira (20), o presidente da entidade, Olímpio Franco, aproveitou a oportunidade para cobrar o reestudo do plano digital em relação ao desligamento da TV analógica. Segundo Franco, a reorganização do espectro para liberar a faixa dos 700 MHz exige testes e […]
Abratel participa da abertura do congresso da SET
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) esteve presente na última segunda-feira (19) na abertura do Congresso de Tecnologia de Televisão da Sociedade de Engenharia e Televisão (SET), edição 2013, realizado no Pavilhão de Convenções Imigrantes, em São Paulo. O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, foi convidado a discursar na cerimônia de abertura […]
Anatel recebe contribuições para as alterações no PBTVD
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que na última sexta-feira (16), a partir das 14h, o início do período de contribuições para a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e […]
Switch off: Abratel cobra do Minicom estudos conclusivos sobre interferências
Com a notícia sobre a antecipação do desligamento da TV analógica para 2015, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) solicitou ao Ministério das Comunicações (Minicom) um posicionamento oficial a respeito das possíveis interferências que a tecnologia 4G poderá causar no sinal digital de TV. A solicitação foi feita por meio de ofício encaminhado […]
Câmara aprova 12 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (13), em caráter conclusivo, doze projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]