Abratel debate digitalização do rádio no Senado
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou nesta terça-feira (17) de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) a respeito do tema “Digitalização do sistema radiofônico brasileiro”. A audiência foi solicitada pelos senadores Aníbal Diniz (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). A Abratel foi representada por André Felipe Seixas […]
Rede Record: associada da Abratel completa 60 anos e é homenageada pelo Congresso Nacional
A Rede Record de Televisão, associada da Abratel, vai completar seis décadas no próximo dia 27 de setembro. Para celebrar o aniversário da emissora de TV mais antiga em atividade no país, o Congresso Nacional representado por suas duas Casas, Senado e Câmara, realizará no dia 24 de setembro, terça-feira, uma sessão solene especial em […]
Publicidade terá de informar sobre consumo de energia
É o que consta de projeto de lei aprovado hoje (11), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De iniciativa Senado, caso não sejam apresentadas emendas, a proposta seguirá para sanção presidencial. De autoria do ex-senador e atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), o projeto altera o Código […]
Sky obedece decisão judicial e carrega canais obrigatórios
Chega ao fim a novela sobre o carregamento de canais obrigatórios pela Sky. Atendendo a uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), empresa de TV por assinatura agora passa a contar com mais seis canais em sua grade, totalizando os 14 exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Obedecendo o prazo de 11 de setembro, […]
Ideli: governo teme derrubada do veto ao fim de multa extra do FGTS
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que o governo está preocupado com o impacto financeiro e social da derrubada do veto presidencial ao projeto que acabou com a multa extra de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido […]
Líderes decidem que novas regras de tramitação valerão a partir da MP 621
As medidas provisórias só poderão tratar do seu assunto principal e não mais de temas acessórios, cumprindo, na verdade, a legislação já vigente Os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, decidiram nesta terça-feira (10) que as novas regras para a tramitação de medidas provisórias (MPs) na Casa valerão a partir […]
Marco civil da internet ganha urgência constitucional na tramitação
A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Com a urgência a Câmara terá 45 dias para votar a proposta. Esse prazo, no entanto, só começará a contar depois que […]
Marco civil da internet ganha urgência constitucional na tramitação
A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Com a urgência a Câmara terá 45 dias para votar a proposta. Esse prazo, no entanto, só começará a contar depois que […]
Minicom reconhece a necessidade de adiamento do switch off
Após a cobrança da Abratel a respeito da antecipação do switch off, Ministério das Comunicações (Minicom) já admite o adiamento do cronograma de desligamento da TV analógica para 2020. A solicitação foi feita via ofício no dia 16 de agosto. A então secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Patrícia Ávila, já havia adiantado […]
Regulamentação do direito de resposta deve ser votada no dia 18
Senador Roberto Requião, autor do projeto O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (4) que o PLS 141/2011, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, será votado pelo Plenário durante o esforço concentrado anunciado para a semana do dia 16 ao 20 deste mês. O projeto, […]