Abratel realiza palestra sobre switch off em São Paulo
O assunto sobre o desligamento da TV analógica e, consequentemente, a migração para o sistema digital nunca esteve tão em voga. Pensando nisso, as associadas pela Rede Record convidaram a Abratel para ministrar uma palestra, no próximo dia 19, em um workshop promovido em São Paulo pela cabeça de rede do Grupo. O público-alvo são […]
Nova lei sobre direitos autorais entra em vigor em 120 dias
A lei que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso em julho, a legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e passa a valer em 120 dias. A Lei 12.853 altera a maneira como o Escritório […]
Senadores voltam a relatar outorgas de serviço de radiodifusão dos seus estados
Senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) votaram e aprovaram, nesta terça-feira (13), o Ato número 1, que revoga o Ato no 1, de 2011 – CCT, que disciplina os procedimentos a serem observados nas designações de relatoria dos Projetos de Decreto Legislativo de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de […]
Anatel defende retirada de detalhes técnicos do marco civil da internet
O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, defendeu nesta quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados a retirada de detalhes técnicos do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01). Para Valente, o projeto traz conceitos imprecisos que podem causar confusão jurídica. O dirigente participou de reunião do Centro de Estudos e Debates […]
Publicado o Acórdão: Sky tem menos de um mês para carregar canais
O Tribunal Regional Federal (TRF) publicou na última segunda-feira (12) o acórdão do julgamento referente ao carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória pela Sky. A Quinta Turma do TRF, por maioria de votos, determinou que a empresa Sky terá até o dia 12 de setembro próximo para cumprir o despacho 901/2013 da Agência […]
Emissoras podem ser obrigadas a emitir alertas em caso de desastres climáticos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça (13) em turno suplementar o substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto de lei que obriga concessionárias de TV, rádio e telefonia celular a divulgarem avisos sobre a possibilidade de ocorrência de desastres climáticos. A matéria já havia sido aprovada no […]
Relator não aceita negociar neutralidade de rede no marco civil da internet
O relator da proposta do marco civil da internet (PL2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que o princípio da neutralidade da rede contido no projeto é “inegociável”. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o projeto, Molon ressaltou que o princípio impedirá as operadoras de telecomunicações […]
Comissão e entidades criticam projeto que diminuiria programação regional de TV
A Comissão de Cultura da Câmara e representantes de organizações em defesa da democratização da comunicação realizaram nesta terça-feira (6) um ato de protesto contra o Projeto de Lei 5992/13.Aprovado mês passado na Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, a proposta regulamenta a regionalização da programação de emissoras de rádio […]
Publicada portaria sobre as novas regras de concessão para SARC
O Ministério das Comunicações publicou hoje a Portaria nº252/MC que regulamenta os Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC). Segundo o ministro Paulo Bernardo esta é a terceira de três portarias que têm o objetivo de “agilizar e desburocratizar os procedimentos na área de radiodifusão”. A publicação transfere para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]
Minicom publica tabela de referência para aumento de potência
Em complemento a Portaria nº 231/MC que dispõe sobre o aumento de potência, o Ministério das Comunicações (Minicom) publicou hoje (9) a Tabela com valor de referência para aumento de potência por grupo de enquadramento. Os valores vão desde R$15 mil reais para mudança de “A” para “B”, em Palmas, até R$ 5 milhões de […]