Decreto da migração do rádio deve ser assinado em novembro
Está chegando a hora do rádio no Brasil viver um novo tempo. É prevista para novembro a assinatura do decreto que autoriza a migração das rádios da faixa AM para a faixa FM. A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante um evento do setor de radiodifusão na última segunda-feira (14), no […]
Bernardo diz que governo terá cuidado para evitar interferência da 4G no sinal das TVs
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (14) concordar com a preocupação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) sobre a destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz). A entidade argumenta que o uso da faixa para os serviços de internet móvel de quarta geração (4G) poderá causar interferência no sinal […]
Faixa 700 MHz: Minicom oficia a Anatel para não deliberar sobre o leilão
O Ministério das Comunicações (Minicom) enviou na última semana, dia 2 de outubro, ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando que nenhuma medida fosse tomada a respeito do leilão da Faixa dos 700 MHz, enquanto não fosse concluído o replanejamento de canais. Segundo divulgou o portal de notícias Telaviva, o leilão está na pauta […]
Campanha de regularização de débitos junto ao ECAD termina no dia 31
O prazo para regularizar débitos com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está se encerrando. A campanha de regularização vai até 31 de outubro de 2013. A campanha tem o objetivo de oferecer condições facilitadas para a regularização de débitos o lança neste mês de agosto, uma campanha para quitação de dívidas com o […]
Grupos de trabalho são reorganizados para acelerar análise de processos de rádio e TV
Para dar mais agilidade à tramitação dos processos de outorga de radiodifusão, o Ministério das Comunicações publicou portaria no Diário Ofical da União que reorganiza a atuação de cinco grupos de trabalho da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE). A principal novidade é a criação do Grupo de Trabalho de Radiodifusão Educativa, que vai cuidar […]
Abratel defende a radiodifusão em audiência no Congresso Nacional
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou audiência pública na última terça-feira (8) para debater a desocupação da faixa dos 700 MHz e a interferência no sinal de TV aberta com a implantação do sistema de internet móvel 4G. A permissão para que as empresas de telefonia usem a faixa dos 700 […]
Conselho de Comunicação delibera sobre comissões temáticas e consulta técnica a respeito do switch off
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou, na última segunda-feira (7) da reunião mensal do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Em pauta estava a distribuição das matérias em análise no Congresso para as comissões temáticas do conselho. Mais de 200 matérias legislativas foram divididas entre as cinco comissões temáticas do […]
Comissão debate adoção de padrão de rádio digital
A Abratel participou nesta terça-feira (8) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Rádio Digital, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex que ressalta a escolha do padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil. […]
Câmara aprova 30 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º), emcaráter conclusivo, 30 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 14 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Radiodifusoras não precisarão de anuência prévia para mudanças no quadro diretivo
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 618/2013. Entre outras alterações, o texto prevê que, as empresas de radiodifusão não necessitarão mais de anuência prévia no caso de mudança no quadro diretivo. A redação antiga determinava que o Ministério das Comunicações (Minicom) […]