Abratel defende a radiodifusão em audiência no Congresso Nacional
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou audiência pública na última terça-feira (8) para debater a desocupação da faixa dos 700 MHz e a interferência no sinal de TV aberta com a implantação do sistema de internet móvel 4G. A permissão para que as empresas de telefonia usem a faixa dos 700 […]
Conselho de Comunicação delibera sobre comissões temáticas e consulta técnica a respeito do switch off
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou, na última segunda-feira (7) da reunião mensal do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Em pauta estava a distribuição das matérias em análise no Congresso para as comissões temáticas do conselho. Mais de 200 matérias legislativas foram divididas entre as cinco comissões temáticas do […]
Comissão debate adoção de padrão de rádio digital
A Abratel participou nesta terça-feira (8) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Rádio Digital, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex que ressalta a escolha do padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil. […]
Câmara aprova 30 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º), emcaráter conclusivo, 30 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 14 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Radiodifusoras não precisarão de anuência prévia para mudanças no quadro diretivo
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 618/2013. Entre outras alterações, o texto prevê que, as empresas de radiodifusão não necessitarão mais de anuência prévia no caso de mudança no quadro diretivo. A redação antiga determinava que o Ministério das Comunicações (Minicom) […]
Honduras adota padrão nipo-brasileiro de TV digital
O padrão nipo-brasileiro de televisão digital continua se expandindo. O governo de Honduras anunciou, na semana passada, a adoção do sistema ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting – Terrestrial) como padrão para TV digital terrestre. Em 2007, Honduras havia optado pelo o sistema americano, mas acabou revertendo essa decisão. Assim, Honduras é o terceiro país na […]
Enviado à Câmara projeto sobre direito de resposta
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou para a Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (26), o PLS 141/2011, que estabelece o direito de resposta gratuito e proporcional ao agravo nos meios de comunicação. O projeto considera objeto de resposta qualquer matéria na qual o conteúdo, mesmo que por equívoco, atente contra a honra, a intimidade, a […]
Serviço de telefonia móvel na faixa de 700 megahertz deverá ser licitado até junho de 2014
Até o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera fazer o leilão de concessão da frequência de 700 megahertz (MHz). “Nós estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa da consulta pública”, disse o ministro hoje (30), durante evento na Federação das Indústrias do Estado […]
Mutirão vai regularizar retransmissoras de TV em todo o país
O objetivo é agilizar e desburocratizar as demandas de outorga de RTV, além de garantir a cobertura do serviço à população O Ministério das Comunicações, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, institui força-tarefa para regularizar as retransmissoras de Televisão que operam sem autorização do governo – entre 6 mil e […]
Câmara aprova 27 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (25), em caráter conclusivo, 27 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao […]