Agência promove audiência Publica sobre os 700 MHz
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) vai promover no próximo dia 27 de março a Audiência Pública destinada à sociedade e setores interessados na manifestação sobre de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz A audiência será realizada na sede da Anatel, em Brasília, das 10h às […]
Senado e Câmara instalam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, instalam, às 16h desta quarta-feira (20), comissão mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar artigos da Constituição até hoje à espera de regras para serem executados. Muitos desses dispositivos remanescem da Assembleia Nacional Constituinte que, ante a falta de acordo para […]
Abratel participa de discussões sobre futuras sanções da Anatel
Na última terça-feira (19) aconteceu na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, uma audiência pública sobre a Proposta de Metodologia para Cálculo de Sanção de Multa. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou da reunião que contou, ainda, com a presença de prestadoras de serviço de telecomunicações. No que se […]
Abratel pede à Anatel uma política que garanta a recepção do sinal de banda C
Em ofício enviado esta semana à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Abratel demonstrou sua preocupação com o futuro da banda C no Brasil. A associação solicitou que a Anatel trabalhe por uma política que garanta a recepção do sinal de banda C, responsável por suprir cerca de 20 milhões de parabólicas (TVRO) em todo […]
Anatel abre pesquisa de preço para aquisição de estações fixas de monitoração do espectro em VHF, UHF e SHF
A Anatel abriu nesta quarta-feira, 13, pesquisa de preço para a aquisição de 152 estações fixas de monitoração do espectro em VHF, UHF e SHF, servidor de comunicação, aplicativo de operação, treinamento e garantia de funcionamento. A descrição do que será adquirido consta da minuta de Termo de Referência abaixo. Os interessados em participar da […]
Anatel recebe primeiro analisador de espectro em tempo real
Ontem, 13, a Anatel recebeu o primeiro dos 13 analisadores de espectro em tempo real, adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 11/12. O objetivo da aquisição é equipar e capacitar a Agência para gestão, monitoração, controle e fiscalização de uso do espectro radioelétrico, incluindo garantias, para operação durante os grandes eventos internacionais (Copa do […]
Governo anuncia desoneração de impostos para setor de telecomunicações
A expectativa do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas para operar com a tecnologia 4G. Brasília – O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando estimular a expansão das telecomunicações no país, […]
Abratel apresenta a pauta da reunião da CCT
Na última quarta-feira (12), ocorreu a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal. Um dos principais assuntos em pauta foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº332, de 2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão veicularem mensagens contra a exploração sexual de crianças e […]
Anatel abre pesquisa de preço para aquisição de estações fixas de monitoração do espectro em VHF, UHF e SHF
A Anatel abriu nesta quarta-feira, 13, pesquisa de preço para a aquisição de 152 estações fixas de monitoração do espectro em VHF, UHF e SHF, servidor de comunicação, aplicativo de operação, treinamento e garantia de funcionamento. A descrição do que será adquirido consta da minuta de Termo de Referência abaixo. Os interessados em participar da […]
TCU diz à Abratel que aumento de potência é assunto do Minicom
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão esteve na última segunda-feira (20) em audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, na sede do tribunal em Brasília. A demanda da associação se refere a processos de solicitação de aumento de potência para emissoras de todo país. Os pedidos foram feitos […]