MCom disponibiliza alteração de dados cadastrais on-line
Iniciativa visa reduzir a burocracia e otimizar a qualidade dos serviços públicos prestados O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou que as entidades que precisam corrigir os dados no cadastro dos sistemas de radiodifusão junto à pasta podem realizar a solicitação pelo Portal de Serviços do Governo Federal. O serviço, 100% on-line e gratuito, faz parte […]
Conselho Gestor do Fust é definido
O Secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, assume a presidência Foi publicada, na última quarta-feira (15), a portaria Nº 209 do Ministério das Comunicações (MCom) que define o Comitê Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Entre os indicados para compor a instância, estão representantes da Pasta e dos ministérios da Educação (MEC), […]
Amaro Neto é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Amaro Neto (Republicanos/ES) foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados. A vice-presidência ainda não foi definida. Em seu discurso, o parlamentar destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários do colegiado. “É fundamental que tenhamos uma legislação […]
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia a violência sofrida pela equipe da TV Guararapes, afiliada à Record TV, ocorrida na tarde desta sexta-feira (10), no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife. De maneira covarde, a equipe de reportagem foi intimidada e agredida fisicamente por um grupo de homens que destruiu equipamentos […]
Conteúdo em vídeo alcança 99,6% dos brasileiros
Estudo produzido pela Kantar IBOPE Media revela o comportamento e consumo de vídeo da população em diversas telas e plataformas A Kantar IBOPE Media apresentou a edição 2023 do Inside Video, que traz dados sobre o consumo de vídeo da população em todas as telas, oferecendo ao mercado um panorama amplo sobre o comportamento e […]
ANPD cria GT para se posicionar sobre plataformas digitais
Grupo vai acompanhar debate e encaminhar colaborações à regulação A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu criar um grupo de trabalho (GT) para analisar a atuação frente às plataformas digitais. O presidente da autarquia, Waldemar Gonçalves, destaca que o debate é “extremamente importante”. “A finalidade é nós discutirmos isso, ver onde a proteção […]
Anatel e Ancine firmam Acordo de Cooperação Técnica
Parceria permitirá aprofundará discussão de temas afetos aos mercados regulados pelas duas agências A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, na última quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica com vistas à realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo, bem como atividades complementares, mediante a promoção do […]
Carlos Viana é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Em reunião nesta quarta-feira (8), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado Federal para o biênio 2023 e 2024. O vice-presidente ainda não foi eleito. Em seu discurso, o senador afirmou que irá buscar ampliar a pesquisa científica e assegurar investimentos para o setor. […]
Anatel publica Consulta Pública para o SARC
As contribuições podem ser enviadas até o dia 17 de abril A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (8), a Consulta Pública nº 13/2023, com o objetivo de receber comentários da sociedade em relação à proposta de ato de requisitos técnicos e operacionais do uso de radiofrequências associadas aos sistemas do Serviço Auxiliar […]
Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória
As contribuições e sugestões fundamentadas serão recebidas até o dia 19 de abril de 2023 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, na segunda-feira (6), a tomada de subsídios nº 6, do projeto de revogação de normativos, conhecido como “guilhotina regulatória”. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas serão recebidas pelo Participa Anatel, até […]