TSE: Vedada apresentação de pré-candidatos na radiodifusão
A partir desta quinta-feira (30), é proibida toda e qualquer transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidatos (as). A infração a essa regra pode resultar em multa que varia de R$ 21.282 a R$ 106.410 e pode ser duplicada em caso de reincidência. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já quanto a […]
TIC Domicílios 2021 mostra que 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet
Dados representam um crescimento de nove pontos percentuais em relação a 2019, último ano em que a coleta de informações foi realizada de forma integralmente presencial A presença de conexão de internet nos domicílios no Brasil aumentou na comparação entre aos dados coletados em 2021 e 2019 pela pesquisa TIC Domicílios, lançada nesta terça (21/6) […]
Edital do 5G: TV parabólica e proteção das estações profissionais
Com a ativação do sinal do 5G nas capitais brasileiras, terá início, nos próximos dias, a política pública de migração do sinal da TV parabólica para a banda Ku. A implementação do processo permitirá à população brasileira o acesso à TV parabólica também no formato digital, que oferece melhor som e imagem e sem custo […]
Conselho Consultivo da Anatel tem nova presidente
Representante das prestadoras de telecomunicações estará à frente do colegiado por um ano; vice representa o Poder Executivo A representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Cristiane Sanches de Souza Correa, foi eleita para a Presidência do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato de um ano. Para […]
Comissão aprova obrigação de TVs e rádios públicas veicularem mensagens contra abuso sexual de crianças
Proposta também institui campanha Maio Laranja, para combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta obrigando as emissoras de rádio e TV educativas e as vinculadas aos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios a transmitir diariamente mensagens […]
MCom encerra processos relativos à execução dos serviços de radiodifusão em Municípios na Faixa de Fronteira
Com a mudança infralegal, a necessidade de assentimento prévio ficou restrita aos casos de obtenção de outorga, mediante processo licitatório/seletivo, ou quando envolver operação de transferência direta com a participação de capital estrangeiro. Com o intuito de desburocratizar, dando celeridade e acarretando economia processual, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda (13), dois despachos […]
MCom autoriza 48 canais para transmissão digital em 18 estados brasileiros
Canais são protegidos contra interferências e entidades que receberam consignação já estavam autorizadas a executar o serviço de RTV em tecnologia analógica Ministério das Comunicações (MCom) consignou 48 canais a 33 entidades já autorizadas pelo poder público a executar o serviço de retransmissão de TV (RTV), em tecnologia analógica, em 18 estados brasileiros. As portarias […]
Palestras abordam a proteção de dados pessoais pelo poder público
Encontro realizado nesta quinta-feira (9) é resultado de parceria entre o MCom e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Os colaboradores do Ministério das Comunicações (MCom) tiveram acesso a uma série de informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por parte do poder público. Nesta quinta-feira (9), a Pasta trouxe a discussão sobre a […]
Aprovada a Lei Geral do Esporte no Senado Federal
O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), o PLS 68 de 2017, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte, a Ordem Econômica Esportiva, a Integridade Esportiva e o Plano Nacional para a Cultura de Paz no Esporte. A matéria foi proposta por uma comissão de advogados especialistas no tema e apresentada pela […]
EAF cria site que explica importância de adoção da antena parabólica digital
Site orienta a população sobre a necessidade de troca da antena parabólica A Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pela operacionalização dos compromissos associados à faixa de 3,5 GHz, lançou, na última segunda-feira (6), o site Siga Antenado, que visa tirar dúvidas da população sobre a fase de migração da antena parabólica comum para a […]