Anatel inicia convocação para conferência da UIT
Interessados em integrar delegação que representará o Brasil na CMDT-21 devem manifestar interesse até 1º de junho A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Edital de Convocação nº 17/2022, convida entidades públicas e privadas interessadas no setor de telecomunicações a manifestarem formalmente seu interesse em compor a delegação brasileira que representará o País na […]
Abratel participa do 18º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, em Santa Catarina
Evento celebra rádio e televisão no estado e os 40 anos da Acaert O 18º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, realizado pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert), teve abertura no domingo (22) e contou com a participação do Vice-presidente de Televisão da Abratel, André Dias, do Vice-Presidente de Rádio, Marcelo […]
Novo decreto desburocratiza radiodifusão na Faixa de Fronteira
Vice-presidente, Hamilton Mourão, fez, no último domingo (22), a entrega simbólica do normativo ao secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, durante cerimônia de abertura do 18º Congresso Catarinense de Rádio e TV O Decreto 11.076/22, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira e modifica as regras para as alterações contratuais e estatutárias feitas pelas rádios e concessionárias […]
Deputado Sandro Alex é designado relator de PL que trata de Direitos Autorais
O presidente da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, dep. Milton Ribeiro (PSB/PE), designou na última quarta-feira (18) o deputado Sandro Alex (PSD/PR) como relator do Projeto de Lei 2370/19. A proposta estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Segundo o texto, […]
Anatel abre consulta para instalação de antenas de TV aberta
Proposta pretende adequar o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) às novas regras do Ministério das Comunicações A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá, até 1º de julho, as contribuições da sociedade para a proposta de Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens […]
TV Linear e Pay TV provam relevância no mercado com 205 milhões de espectadores
Mesmo com aparelhos conectados à internet (smart TVs), a TV convencional é referência A pesquisa Kantar Ibope Media sobre o consumo de vídeo no Brasil, divulgado na última quinta-feira (19), aponta que 205.876.165 dos brasileiros preferem consumir a TV convencional (TV linear e Pay TV). Isso representa 79% do consumo de conteúdo em vídeo no […]
Senado aprova PL 4.059/2021 que muda regras de limite de gastos com propaganda
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei 4.059 de 2021 que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais em esferas feredal, estadual e municipal. O relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (MDB/TO), comparou a proposta a outras medidas de auxílio […]
Aprovado Projeto de Lei que orienta processo de instalação das antenas de telefonia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10) o Projeto de Lei 8.518 de 2017, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas (como antenas de telefonia celular) se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. O PL consolida o Decreto 10.480/2020 que, no seu […]
Gaispi aprova recomendação de prazo adicional para início do uso de subfaixa do 5G
Proposta será encaminhada à deliberação do Conselho Diretor da Anate O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) aprovou proposta de envio, ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de recomendação de prazo adicional de 60 dias para início do […]
Três rádios em SC e MA recebem autorização para transmitir em FM
As emissoras contempladas, nas cidades de Blumenau e Santa Luzia, podem passar por migração da faixa OM para FM, passando a transmitir com mais qualidade; os aditivos não alteram a vigência de cada outorga O processo de migração de emissoras AM que operam em Ondas Médias (OM) para a faixa de FM (frequência modulada) segue em […]