Palestras abordam a proteção de dados pessoais pelo poder público
Encontro realizado nesta quinta-feira (9) é resultado de parceria entre o MCom e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Os colaboradores do Ministério das Comunicações (MCom) tiveram acesso a uma série de informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por parte do poder público. Nesta quinta-feira (9), a Pasta trouxe a discussão sobre a […]
Aprovada a Lei Geral do Esporte no Senado Federal
O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), o PLS 68 de 2017, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte, a Ordem Econômica Esportiva, a Integridade Esportiva e o Plano Nacional para a Cultura de Paz no Esporte. A matéria foi proposta por uma comissão de advogados especialistas no tema e apresentada pela […]
EAF cria site que explica importância de adoção da antena parabólica digital
Site orienta a população sobre a necessidade de troca da antena parabólica A Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pela operacionalização dos compromissos associados à faixa de 3,5 GHz, lançou, na última segunda-feira (6), o site Siga Antenado, que visa tirar dúvidas da população sobre a fase de migração da antena parabólica comum para a […]
MCom debate redes 5G em painel voltado para especialistas do setor industrial
Workshop promovido pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) foi realizado nesta terça (7), em São Paulo; painel sobre marco legal reuniu representantes do MCom e Anatel Especialistas do setor industrial brasileiro e norte-americano estiveram reunidos nesta terça-feira (7), em São Paulo, no workshop sobre Redes da Próxima Geração e Tecnologias 5G: […]
Em 3 anos, 10 mil computadores são recondicionados e doados à população
Programa Computadores para Inclusão recebe equipamentos eletrônicos sem uso, capacita jovens em situação de vulnerabilidade e disponibiliza máquinas recondicionadas para escolas, telecentros e bibliotecas públicas Nos últimos três anos o Governo Federal, por meio do programa Computadores para Inclusão, já doou cerca de 10 mil máquinas recondicionados para escolas, telecentros e bibliotecas públicas de todas […]
Votação de projeto “Ligue 188” é adiada na Câmara
A apreciação do PL 2163/20, que obriga as empresas de radiodifusão e aplicações de internet, a divulgar, diariamente, o “Ligue 188”, serviço telefônico destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico foi adiada esta semana. A medida estipulava veiculação diária de conteúdo com ao menos 20 segundos de duração, o que implica […]
Comissão de Ciência e Tecnologia posterga avaliação de projeto que cria auxílio a classe artística
A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou retirada de pauta a pedido das emissoras de televisão do PL 2545/20, que obriga emissoras de TV, plataformas digitais e canais por assinatura a conceder um auxílio emergencial aos artistas e intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante o estado de calamidade pública. O […]
Sessão que analisaria reforma tributária é cancelada no Senado
Estava agendada para esta quarta (01) reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para avaliação da PEC 110/19, uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso visando a unificação de impostos. A medida enfrenta resistência no Senado Federal e, apesar de contar com o apoio de líderes importantes do Senado […]
Abratel ressalta a necessidade de Cadastramento e Licenciamento das Estações Receptoras Profissionais de Satélite
A Abratel vem acompanhando as ações de decorem do Leilão do 5G. Uma das ações mais importantes desse processo é a mitigação da interferência provocada pelo sinal do 5G sobre as estações receptoras profissionais de satélite que utilizam a faixa de 3,5 GHz. De acordo com o Edital do Leilão do 5G, a EAF (Entidade […]
Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta
Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel A Consulta Pública 31/2022, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segue aberta a sugestões da sociedade civil e especialistas da área de telecomunicações. A proposta foi lançada […]