Abratel renova convênio com o Ministério da Educação
A Abratel renovou o convênio com o MEC até 2024 O Ministério da Educação renovou, nesta segunda-feira (9) o convênio com a Abratel para até o dia 4 de junho de 2024. O convênio possibilita a substituição da veiculação obrigatória de até 5 horas semanais de programas educacionais gratuita às emissoras associadas por pequenas inserções […]
MCom dispõe mais quatro autorizações para retransmissão de rádio no Amazonas
Portarias publicadas nesta segunda (9) habilitam o serviço nos municípios amazonenses de Anamã, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Manacapuru; agora são 69 autorizações: 42 para o AM e 27 para o AC Quatro municípios amazonenses tiveram autorizada a retransmissão de rádio pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta segunda-feira (9/5). Foram beneficiadas as cidades de […]
Senado debate gastos com publicidade em ano eleitoral
Na última terça-feira (03), o Senado Federal iniciou as discussões a respeito do PL 4.059 de 2021, que tem como objetivo realizar duas importantes alterações para o setor de telecomunicação no processo de contratação dos serviços direcionados à publicidade por parte do Governo Federal, estados e municípios. A primeira delas se dá na contratação dos […]
MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial
A ação visa verificar a demanda para prestação do serviço de FM ou de sons e imagens em diversas localidades do país O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (25), Consulta Pública sobre o lançamento de editais de licitação para novas outorgas de serviços de radiodifusão comercial de Frequência Modulada (FM) e de sons […]
Anatel publica Relatório Anual de Gestão de 2021
Documento já está disponível na internet Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a edição 2021 do Relatório Anual de Gestão da Agência. O documento foi elaborado em conformidade com os princípios da Estrutura Internacional de Relato Integrado e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório apresenta o balanço das […]
Canais de TV do §15 do art. 32 da Lei do SeAC não precisam de regulação própria
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que os canais previstos no § 15º do art. 32 da Lei do SeAC não precisam de regulação própria para serem carregados. Porém, o Conselheiro Moises Moreira, relator da matéria, determinou à Superintendência de Regulamentação, em interação com a Superintendência de Outorga e Recursos à […]
Carlos Manuel Baigorri e Arthur Coimbra tomam posse na Anatel
Solenidade de posse da Anatel contou com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria Aconteceu nesta quinta-feira (5) a cerimônia de posse de Carlos Manuel Baigorri e Arthur Coimbra para os cargos de Presidência e Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respectivamente. Estiveram presentes os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Paulo Alvim (Ciência, […]
Abratel emite nota de pesar por morte de José Inácio Gennari Pizani, ex-presidente da AESP
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) lamenta a morte de José Inácio Gennari Pizani, ex-presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) na madrugada desta quarta-feira (4) em Ribeirão Preto (SP). Pizani foi diretor-presidente da TV Clube de Ribeirão Preto, emissora com grande destaque no interior […]
Nathalia Lobo é a nova secretária de Telecomunicações do MCom
A nova secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Nathalia Almeida Lobo, foi nomeada na quarta-feira (27) em publicação do Diário Oficial da União (DOU). A primeira mulher a assumir a secretaria ocupava a diretoria do Departamento de Política Setorial na pasta desde 2020, é doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) com […]
Milton Coelho assume presidência da CCTCI
O deputado Milton Coelho (PSB/PE) foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) do Senado Federal na quarta-feira (27). Eleito por unanimidade, o parlamentar espera realizar a primeira reunião da pasta na próxima semana. Na posse, Coelho ressaltou a necessidade de estimular mais financiamento para pesquisas e a importância do […]