Norte Conectado: implementação da infovia 00 está praticamente concluída
Programa tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicação de forma sustentável, por meio da implantação de fibra óptica no leito dos rios da Região Amazônica Está em sua fase final a primeira etapa do programa Norte Conectado, que está levando conectividade para a Região Amazônica por meio da implantação de uma rede de […]
Dezesseis capitais brasileiras já podem operar o 5G em julho
Sedes estaduais atualizaram suas normas para possibilitar a instalação de mais antenas, entre outros quesitos; as demais contam com respaldo de legislações federais O 5G está chegando no Brasil! A maioria das capitais brasileiras já está apta para começar a operar a tecnologia em julho. Dezesseis sedes estaduais adaptaram suas legislações (ou já possuíam) para […]
Aprovado novo prazo para uso da faixa de 3,5 MHz pela tecnologia 5G
A proposta prevê a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2/6), a proposta de prazo adicional de 60 dias para início do uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700 MHz pelas vencedoras do Leilão […]
Aprovada consulta pública sobre simplificação regulatória
A proposta ficará disponível para contribuições da sociedade por 60 dias e terá uma audiência pública para permitir a participação online dos interessados O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a realização de consulta pública do projeto voltado para a simplificação regulatória, com o propósito de dar mais consistência e qualidade às normas […]
Sancionada lei que muda regras de limite de gastos com propaganda
A Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais, foi sancionada na última quarta-feira (1º). O texto trata das contratações de serviços tidos como de comunicação institucional para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além disso, a lei também dispõe sobre despesas com publicidade em […]
PL de Chip FM em celulares é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei nº 8.438 de 2017 foi aprovado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os aparelhos celulares fabricados ou montados no Brasil contenham a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM). A Associação Brasileira […]
Comissão de Educação do Senado aprova Lei Geral do Esporte
Aprovado nesta quinta (26) na Comissão de Educação do Senado Federal o projeto de lei nº 68/2017, que institui a “Lei geral do esporte”. O texto foi elaborado em 2017 por uma comissão de juristas e foi apresentado pela mesa diretora do Senado em um projeto robusto sobre o tema, tratando de diversas pautas relevantes […]
Projeto que proíbe publicidade direcionada ao público infantil é adiada na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retirou de pauta o projeto de lei nº 2781 de 2015 a pedido do Partido Republicanos e do dep. Gilson Marques (SC) do Novo. O projeto é de autoria do dep. Vinícius de Carvalho (REPUBLICANOS/SP) e tinha como objetivo de dobrar a pena […]
Novo ministro da Ciência e Tecnologia apresenta planejamento para 2022
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, na última quarta-feira (25), da audiência pública na Câmara dos Deputados com o objetivo de apresentar o planejamento, os projetos, os objetivos e o orçamento da pasta para os meses restantes de 2022. Alvim substitui o ex-ministro Marcos Pontes, que disputará eleição como deputado federal […]
Abratel ressalta a necessidade de Cadastramento e Licenciamento das Estações Receptoras Profissionais de Satélite
A Abratel vem acompanhando as ações de decorem do Leilão do 5G. Uma das ações mais importantes desse processo é a mitigação da interferência provocada pelo sinal do 5G sobre as estações receptoras profissionais de satélite que utilizam a faixa de 3,5 GHz. De acordo com o Edital do Leilão do 5G, a EAF (Entidade […]