Nota de Repúdio
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia as agressões sofridas pela imprensa, incluindo a equipe da associada Record TV, na manhã desta quarta-feira (8). Um grupo de manifestantes tentou invadir o Ministério da Saúde e, durante o ato, hostilizou e intimidou jornalistas que acompanhavam a manifestação em frente ao edifício. As equipes de […]
Abratel atua para a prorrogação da desoneração até 2026
Após a vitória em novembro de 2020, que garantiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de dezembro de 2021, a Abratel e os 17 setores da economia, incluindo a radiodifusão, atuam para a prorrogação do benefício até 2026. Em agosto, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) foi designado o relator para […]
Digitaliza Brasil contempla novos municípios de AL, BA, PE e SE
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta sexta-feira (3), a etapa 1.3 de convocação do programa Digitaliza Brasil na região Nordeste. A chamada é direcionada a 322 municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe que já podem se manifestar para receber – sem qualquer custo – a instalação completa da infraestrutura que leva o sinal […]
Rádio mantém sua hegemonia como opção de mídia nos carros
Números atualizados continuam apontando que o futuro (e presente) do rádio passa pela integração com as novas tecnologias, onde as estações podem obter novas vantagens conforme o hábito dos ouvintes muda. E nos carros não é diferente: há um avanço significativo nas opções de mídia e interação tecnológica para motoristas e passageiros. A experiência do […]
Câmara aprova PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. A PEC, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), foi aprovada em dois […]
TCU aprova edital do leilão do 5G
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a aprovação, em sessão telepresencial, da minuta do edital para o leilão do 5G. Na última quarta-feira (24), seis ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Agora, o documento retorna à Agência Nacional […]
Senado aprova Projeto de Lei do Mandante
Senadores mantiveram o texto aprovado em julho na Câmara que agora segue para sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2336/21, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. A matéria havia […]
Decreto amplia para dezembro de 2022 a regularização das estações de TV e Rádio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 10.775/2021, que regulamenta as alterações promovidas pela Lei nº 14.173/21 no setor de radiodifusão e promove medidas de desburocratização. Com o novo Decreto, as entidades terão até 31 de dezembro de 2022 para obter a autorização de uso de radiofrequência e solicitar […]
Relatório do TCU sobre o edital do 5G recebe 7 votos favoráveis
Apesar do 20 a solução de migração da TVRO da Banda C para a Banda Ku, proposta pela Anatel, deve ser aprovada no dia 25 de agosto O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou nesta quarta-feira (18), uma sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo relacionado à desestatização do 5G. A Corte de Contas […]
Abratel participa de audiência sobre sinalização de imagens manipuladas
Na segunda-feira (16), a Abratel participou de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) para debater o PL 4349/19, que impõe a obrigatoriedade de aviso de saúde para informar a manipulação digital de fotos. O PL é relatado pelo deputado Márcio Labre (PSL/RJ), na foto. No evento, João Camilo, coordenador de Comunicação […]