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Minicom publica edital de chamamento do serviço de RTR

O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, nesta quinta-feira (3), o Edital de Chamamento Público n° 105, com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), possibilitando que o sinal de rádio FM chegue às áreas remotas dos Estados da Amazônia Legal. Esse primeiro chamamento abrangerá 230 municípios brasileiros, […]

Entram em vigor regras que aceleram análise de processos de radiodifusão

radiodifusão câmera e microfones

Nesta terça-feira (1º), passam a valer as regras previstas no Decreto 10.405/2020, que desburocratiza os processos técnicos e dispõe sobre os prazos de instalação de emissoras de radiodifusão. Publicado no dia 25 de junho, o decreto do Ministério das Comunicações (Minicom), fruto de um pleito da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove maior […]

Secretário de radiodifusão se reúne com a Abratel

Max Martinhão conheceu a sede da Associação e falou sobre a importância do setor de radiodifusão para o Governo Federal e o povo brasileiro   Na última sexta-fera (21), o Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (Minicom), Maximiliano Martinhão, visitou a sede da Abratel em Brasília/DF. Ele conversou com o presidente da Associação, Márcio […]

Minicom abre consulta pública para lista do canal de rede

O Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Max Martinhão, abriu, nesta quinta-feira (20), a Consulta Pública Eletrônica da lista provisória com a relação de pessoas jurídicas concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens com canais designados como canal de rede nas unidades da federação. O prazo para recebimento da manifestação dos interessados […]

Importante: mudança nos parâmetros para sintonia de satélite da “Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) emitiu comunicado aos radiodifusores com novos parâmetros para sintonia do satélite da Rede Nacional de Rádio, inclusive para transmissão do programa “A Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias. No próximo domingo (23), às 23h55, a atual frequência (3775,75 Mhz) será desligada. Todas as emissoras devem reconfigurar seus receptores […]

Abratel e 26 entidades pedem apoio à Câmara ao PL das fake news

A Abratel e mais 26 entidades representativas do setor da comunicação no país protocolaram nesta terça-feira (18) um ofício destinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). No documento, a ‘Coalizão Liberdade com Responsabilidade’  solicita apoio da Câmara a uma série de aspectos do projeto de lei de combate às chamadas fake news […]

Anatel mantém prorrogação da TFF e CFRP para o dia 31/08

Entretanto, o parcelamento ficou prejudicado, visto que a MP 952/2020 perdeu sua eficácia  A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e concedia a possibilidade de parcelamento, perdeu sua eficácia no último dia 12 de agosto, sem […]

SET anuncia evento digital SET eXPerience

A SET anunciou a realização do SET eXPerience, um evento online que substituirá, neste momento de pandemia, o tradicional SET EXPO. “Nossos objetivos principais sempre foram os de suprir as necessidades de negócios e de networking da indústria e garantir que estas aspirações pudessem ser transformadas em uma experiência rica em oportunidades, mostrando como nosso […]

Publicada portaria que autoriza o serviço de RTR na Amazônia Legal

O setor de Radiodifusão vem colecionando vitórias e avanços na gestão do Ministro Fabio Faria   Na última sexta-feira (14), foi publicada a Portaria Nº 275/SEI-MC, que estabelece as condições, critérios e procedimentos de autorização para a execução do serviço de Retransmissão de Rádio – RTR, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, […]

Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio

Deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), Presidente da República Jair Bolsonaro, Ministro das Comunicações Fábio Faria e Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA)   Medida vai expandir sinal no interior dos estados da Amazônia Legal   O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta quinta-feira (13) a portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, […]