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Comissão de Ciência e Tecnologia posterga avaliação de projeto que cria auxílio a classe artística

Comissão de Ciência e Tecnologia posterga avaliação de projeto que cria auxílio a classe artística

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A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou retirada de pauta a pedido das emissoras de televisão do PL 2545/20, que obriga emissoras de TV, plataformas digitais e canais por assinatura a conceder um auxílio emergencial aos artistas e intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante o estado de calamidade pública. O valor do auxílio seria no valor de 2% do faturamento da obra veiculada, sendo partilhados entre os artistas e intérpretes de obras audiovisuais na proporção de tempo de presença de cada artista ou intérprete na produção cultural e artística.

A medida sofreu críticas dos parlamentares em razão do custo que a aprovação da proposição geraria a produção audiovisual brasileira, além de explicitar que este papel deve ser do Governo Federal na garantia de políticas sociais que possam atender a população (em especial a de renda mais baixa) em situações de calamidade.

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