A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações abriu, nesta segunda-feira (28), uma Consulta Pública para submeter a lista provisória com a relação de pessoas jurídicas concessionárias do serviço de radiodifusão com canais designados como canal de rede. O prazo de colaboração é de hoje (28) até 5 de dezembro.
As manifestações, contribuições ou sugestões devem ser encaminhadas via plataforma Participa +Brasil junto à justificativa para a solicitação. Serão analisadas e consideradas as manifestações na formulação da lista final com a relação de pessoas jurídicas concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens com canais designados como canal de rede nas unidades da federação.
