O Conselho Consultivo – órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência – realizou hoje sua 193ª reunião, com a participação do presidente da Anatel, João Rezende, superintendentes e chefes de assessorias.
Após a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, o colegiado elegeu Artur Coimbra de Oliveira, representante do Poder Executivo, como presidente, e Fabiano André Vergani, das entidades representativas da sociedade, como vice-presidente.
Os integrantes do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Compõem o Conselho Consultivo:
- dois representantes do Senado Federal,
- dois representantes da Câmara dos Deputados,
- dois representantes do Poder Executivo,
- dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
- dois representantes de entidades representativas dos usuários e
- dois representantes de entidades representativas da sociedade.
Integram o Conselho Consultivo:
Poder executivo: Artur Coimbra de Oliveira (mandato até 16 de fevereiro de 2016) e Alan Emanuel Cavalcante Trajano (mandato até 16 de fevereiro de 2018);
Senado Federal: Marcus Augustus Martins (mandato até 16 de fevereiro de 2016);
Câmara dos Deputados: Cristiano Aguiar Lopes (mandato até 16 de fevereiro de 2017);
Entidades representativas dos usuários: Fabiano André Vergani (mandato até 16 de fevereiro de 2016);
Entidades representativas da sociedade: Luis Roberto Antonik (mandato até 16 de fevereiro de 2016).
Anatel
