O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reuniu na última segunda-feira (2) para tratar do trabalho a ser realizado pelas cinco comissões que vão analisar as recentes mudanças no setor e buscar a modernização da atual legislação.
As comissões e seus respectivos coordenadores são os seguintes: Marco Legal e Regulatório do Setor das Comunicações – coordenador Miguel Ângelo Cançado; Tecnologia de Informação e Comunicação – coordenador José Catarino do Nascimento; Conteúdos em Meios de Comunicação – Ronaldo Lemos; Liberdade de Expressão e Participação Social – coordenador Alexandre Kruel Jobim; Publicidade e Propaganda – coordenador Gilberto Carlos Leifert.
Enquanto a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado analisa o marco regulatório para a Internet, o CCS entendeu que todo o processo que engloba as várias esferas da comunicação bem como todo setor, necessita de regulação.
De acordo com o conselheiro Celso Schröder, não se pode separar a internet do restante da comunicação. “Não tem como fugirmos ao debate que está sendo pautado no país, não é de agora, no sentido de constituirmos um marco regulatório. As empresas precisam disso do para seus modelos de negócio. Estamos discutindo o marco regulatório da Internet como se fosse diferente do marco regulatório da Comunicação Social. Temos a obrigação de articulá-los” afirmou Schröder.
O conselheiro Ronaldo Lemos, representante da sociedade civil, destacou a importância do Conselho se posicionar tecnicamente sobre a discussão do marco civil da internet. “Acredito que o Congresso Nacional pode se beneficiar de uma visão técnica. Porque para tratar dessas questões e entender a repercussão que elas têm para a democracia, para a sociedade, para o setor privado, é preciso entender a fundo as suas dimensões técnicas”, disse.
Com a próxima reunião agendada para dia 7 de outubro, os conselheiros que coordenam cada comissão terão a tarefa de levar os pontos que são prioridade para discussão, viando o marco regulatório para o setor.
Por João Camilo
Com informações e foto da
Agência Senado
