A Anatel divulgou, por meio do Diário Oficial desta terça-feira, 2, que irá submeter a comentários públicos as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.
Pretende-se, com a consulta, obter contribuições da sociedade sobre o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive quanto a utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina, além de condições específicas de propagação.
As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 3 de julho de 2015. O formulário pode ser preenchido clicando aqui.
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Assessoria de Comunicação da Abratel