O presidente Jair Bolsonaro prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto 10517/2020 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) e estende o pagamento do benefício emergencial até o final de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. O programa foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Agência Brasil
