A Abratel participou nesta quinta-feira (7) de um dia histórico para o rádio brasileiro: a assinatura do decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM.
O documento foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em uma solenidade especial realizada no Palácio do Planalto. O dia (7 de novembro) foi escolhido por marcar as comemorações do Dia do Radialista.
A presidente ressaltou a importância que o rádio tem como veículo de comunicação e das rádios AM que são as mais antigas e tradicionais. “É dever do governo, portanto, criar condições para que elas possam continuar operando e acompanhando as novas tecnologias”, ressaltou, acrescentando que, atualmente, as emissoras que operam na faixa AM não estão presentes em equipamentos modernos como os smartphones.
O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, destacou em seu discurso, o impacto positivo que o decreto traz para o rádio brasileiro. “Com essa medida o rádio brasileiro ganha novo fôlego e passa a ter a garantia de futuro no nosso país. Essa mudança significa mais competitividade para o mercado e mais qualidade no serviço prestado”.
A Abratel foi pioneira na ideia e na luta pela migração das rádios AM para a faixa FM. “Defendemos e trabalhamos de forma incansável para que mais de duas mil rádios em todo pais tivessem chance de não só permanecer funcionando, mas com possibilidade de crescimento e melhorias pontuais”, informou Luiz Cláudio a nossa reportagem.
O presidente ainda fez questão de registrar, em nome dos radiodifusores, um agradecimento especial ao ministro das Comunicações Paulo Bernardo. “Somos muito gratos ao Ministro Paulo Bernardo e a sua equipe pelo atendimento e atenção que deram ao pedido da Abratel. O ministério de debruçou sobre essa causa e esse é o resultado: uma nova era começa no rádio brasileiro”.
Durante a solenidade, Luiz Cláudio, aproveitou para lançar a campanha nacional de valorização do rádio brasileiro intitulada “Eu Amo Rádio”. Leia mais em Eu Amo o Rádio: a presidente Dilma veste essa camisa.
Paulo Bernardo também reafirmou a importância do rádio para a população brasileira, “não há nenhum outro veículo tão sintonizado com as questões locais”. E ressaltou o compromisso do Ministério em dar eficiência ao processo de mudança. “Vamos montar um esquema de trabalho conjunto com a Anatel porque andar rápido é importante”, disse o ministro.
Processo de Mudança
A regra passa a valer a partir de janeiro de 2014. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM. Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores deverão pagar a diferença entre o valor das outorgas AM e FM. Além disso, deverão ter gastos com novos equipamentos.
Ao receber os pedidos de migração, o Ministério das Comunicações e a Anatel vão avaliar, caso a caso, a disponibilidade de espaço no espectro, de acordo com o plano básico de distribuição dos canais. Depois da autorização do Ministério das Comunicações, essas emissoras poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva.
Nas localidades onde não houver espaço, essas emissoras terão de aguardar a liberação que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.
Parlamentares, autoridades, jornalistas e representantes do setor de radiodifusão lotaram o salão principal do Planalto. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a ministra chefe da Casa Civil, Glesi Hoffmann, e a ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, também prestigiaram a cerimônia.
Confira o decreto na íntegra DECRETO 8.139 MIGRAÇÃO AM PARA FM
Por João Camilo
Fotos: Roberto Stuckert/PR e Herivelto Batista/Minicom
Com informações do Minicom
